*Programa

9h – Abertura – Eduardo Lafraia – Presidente Instituto de Engenharia

9h15 – 10h10 – 1ª Palestra – COMPLIANCE – Instrumento de defesa contra a Corrupção e Fraudes nas Empresas
Por João Roberto Peres – NewKomp

Motivadores em busca de Soluções
Corrupção no mundo;
Mapa global de fraudes;
Riscos Cibernéticos – previsão até 2020;
Fraudes Ocupacionais no mundo empresarial;
IPCL – Índice de Percepção de Cumprimento de Leis – Brasil;
Impacto do hábito coletivo brasileiro do “furto” leve

Como Reduzir os Riscos de Corrupção e Fraudes nas Empresas
Diagnóstico Estratégico;
Gestão e Governança – Da Governança Familiar à Corporativa;
Potencialização no uso de tecnologias de TIC – Informação e Comunicações;
Políticas de Segurança Empresarial, da Informação e de Compliance integradas;
Programas de Compliance Empresarial – do Básico ao Avançado;
Gestão de Compliance no padrão Internacional – uso da Norma “ISO 19.600:2014”;
Gestão Antisuborno no padrão Internacional – uso da Norma “ABNT NBR ISO 37.001:2016”;
Certificações de Conformidade Anticorrupção.
Conclusões

10h10 – 11h05 – 2º Palestra – Governança Corporativa e responsabilidade social das organizações
Por Ailton Fernandes Barcelos

Valores e princípios
Governança Corporativa
Responsabilidade Social das organizações.

11h05 – 11h35 – Intervalo

11h35 – 12h30 – 3º Palestra -Compliance: conceitos e implementação nas organizações
Por Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud – UBERCONSULT
Compliance
Conceito de compliance
Fontes de Obrigações
Riscos de não compliance (penalidades)
Programa de integridade corporativa, governança corporativa e a responsabilidade social das empresas.
Benefícios do compliance
Implantação do compliance
Alternativas para organização da área de compliance
Metodologia para implementação do compliance
Gerenciamento de projeto para implementação do compliance
Aperfeiçoamento dos processos e sistemas de controle
Mudança de cultura, endomarketing e comunicação externa
Metodologia para implementação do “compliance”
Redução de custos na implementação
Alternativa para uso da consultoria compartilhada visando a redução de custos na implementação. Características da consultoria compartilhada

12h30 – 14h – Almoço

14h – 14h55 – 4ª Palestra -Lei anticorrupção (Lei 12.846/13) e Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
Por Márcio Pestana – Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
Contextualização e aspectos estruturais da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e da Lei 8.429/1992. Sujeitos ativos e passivos;
Os atos lesivos. Integração normativa;
Lei Anticorrupção: processo administrativo e judicial, sanções, dosimetria e Acordo de Leniência,
Lei de Improbidade Administrativa: sanções, processo administrativo e judicial.

14h55 – 15h50 – 5ª Palestra – Delação Premiada
Por Mário Luiz Sarrubbo – Subprocurador-Geral de Justiça
Delação Premiada e o papel do Ministério Público

15h50 – 16h35 – 6ª Palestra – Resultados da implementação do compliance na Siemens
Por Reynaldo Goto – Diretor de Complice – Siemens

A implementação do programa de compliance na Siemens, quais os impactos do programa na cultura da empresa e na relação com os fornecedores.

16h35 – 17h – Encerramento

*Programação sujeita a alteração.

Sobre os palestrantes:

Mario Luiz Sarrubbo
Graduado em Direito, Mackenzie, mestrado em Direito, PUC-SP. Atualmente, é procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e da FAAP. Diretor do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos (2011)

João Roberto Peres
Pesquisador, entusiasta sobre inovações nos temas ligados à segurança cibernética, atua nos últimos 35 anos como professor, palestrante, consultor e empresário. Possui formação superior em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação, com diversas certificações internacionais ligadas à área de Segurança Empresarial. É especialista em GRC (Governança, Riscos e Compliance), Prevenção de Fraudes e Corrupção, Perícia Computacional, Gestão de Riscos, Direito Digital, investigação e defesa de Cibercrimes, GCN (Gestão da Continuidade de Negócios), segurança de Redes e Datacenters. É coautor do Guia de Referência “Segurança Corporativa”, da Comissão Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia – OAB/SP. É membro do Grupo de Estudos Temáticos de Direito Digital e Compliance, FIESP.

Ailton Fernandes Barcelos
Graduado em Psicologia, UERJ. Atualmente,  é presidente de Barcelos-Fernandes & Associados. Cargos exercidos anteriormente: vice-ministro e ministro de Estado da Indústria, Comércio e Turismo; vice-ministro e ministro da Agricultura e Abastecimento; membro do Conselho Monetário Nacional; presidente dos conselhos de Administração da Conab, de Administração da Embrapa e de Administração da Brasagro; presidente da Brasilconsult; vice-presidente da Sharp, Sid e Digibanco; vice-presidente de Desenvolvimento Organizacional e Planejamento da Corporação Bonfiglioli; diretor de Projetos da Booz, Allen and Hamilton; gerente de Desenvolvimento Organizacional na Shell Brazil

Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud
Graduado em Direito, PUC-SP e pós-graduado em Administração de Empresas, Mackenzie. Exerceu cargos executivos em empresas estatais como Prodesp, Sabesp, Emurb, Ceagesp, BNH. Foi secretário Municipal de Governo na Prefeitura de São Paulo e presidente do Conselho de Administração da Sabesp. Experiência como superintendente jurídico em empresas estatais e privadas. Foi General Manager do CNEC (Grupo Camargo Correa) na Colômbia, por quatro anos, e no Brasil, da empresa MultilatinaEngeneering dedicada à exportação de serviços de engenharia à América Latina. Consultor e coordenador de Projetos na área de Gestão, na FGV – 2002/12: concentração em temas estratégicos, estruturação organizacional, marketing, gestão de projetos, PDCA e desenvolvimento institucional. Integra atualmente a organização de consultoria Überconsult.

Marcio Pestana
Mestre e Doutor em Direito do Estado, PUC-SP. Professor-Titular de Direito Administrativo,  FAAP. Coordenador e professor dos Cursos de Especialização Direito Municipal, Licitações, Lei Anticorrupção e Improbidade Administrativa, e de pós-graduação Direito Constitucional e Administrativo, da FAAP. Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do CIESP/FIESP. Membro efetivo do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; advogado e titular do escritório Pestana e Villasbôas Arruda – Advogados (atuação em SP, RJ e DF).
Livros publicados: O Princípio da Imunidade Tributária, Editora Revista dos Tribunais; A Concorrência Pública na Parceria Público-Privada – PPP, Editora Atlas; A Prova no Processo Administrativo-Tributário, Editora Elsevier; Direito Administrativo Brasileiro, 4a. Edição, Editora Atlas; Licitações Públicas no Brasil. Exame integrado das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002”, Editora Atlas; Lei Anticorrupção: exame sistematizado da Lei 12.846/13, pela Ed. Manole; Improbidade Administrativa”, Ed. Letramento.

Reynaldo Goto
Engenheiro Mecatrônico, Poli-USP, com pós-graduações em Administração, FGV,  Marketing, ESPM, e MBA Internacional em Berlim. Na Siemens, passou pelas áreas de Automação Industrial, Telecomunicações, Healthcare e Infraestrutura & Cidades. Foi CEO da IRIEL, empresa do Grupo Siemens. Em 2015, assumiu a responsabilidade da área de Compliance da Siemens no Brasil. Desde 2016, é o coordenador do GT de anticorrupção do Pacto Global da ONU e presidente do Conselho da Alliance for Integrity.

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