Resumo

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou diversa ações legais que questionavam a constitucionalidade de vários trechos da Lei 12.651/2012 conhecida como o Código Florestal, desta forma vários produtores e propriedades rurais sofreram profundas modificações quanto ao seu desenvolvimento econômico; e em função dos entendimentos divergentes criou-se uma insegurança jurídica que mereceu ser levada ao julgamento pelo STF.

Objetivo

A palestra tem como objetivo levantar tais inseguranças jurídicas e elucidar dúvidas existentes.

Sobre os palestrantes

Pedro de Toledo Piza

Advogado especialista em Direito Ambiental, graduado pelo Mackenzie, possui MBA na POLITÉCNICA da USP e mestrado no IPT da USP. É auditor ambiental pelo EARA na Comunidade Europeia. Sócio do escritório Milreu e Toledo Piza Advogados e atuante nos setores de papel e celulose, base florestal, agronegócios, energia, mediação de conflitos ambientais e outros. Destaque para sua atuação profissional na duplicação da capacidade da produção do parque industrial de celulose do Brasil nos últimos 12 anos. Participa do Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP, da Câmara de Meio Ambiente da ABTCP, da OSCIP Corredor Ecológico e como colaborador da Revista O Papel.

Samuel Henrique Cardoso

Advogado atua na área civil e ambiental – especialista em Licenciamento Ambiental. Diretor no Comitê dos Jovens Empreendedores da FIESP e líder do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade.

Apoio Institucional:

Realização:

Eng. Jerônimo Cabral P. Fagundes Neto – Vice-presidente de Atividades Técnicas

Eng. Roberto Kochen – Diretor do Depto. de Engenharia do Habitat e Infraestrutura

Eng. José Manoel de O. Reis – Coord. da DT. de Construção Sustentável e Meio Ambiente