APRESENTAÇÃO

A ARISP e a Uniregistral se uniram a um dos maiores especialistas em regularização fundiária do país, Renato Góes, para desenvolver o mais completo curso de EAD em capacitação em regularização fundiária.

O curso “A REURB do Jeito Certo” é, ao mesmo tempo, um curso teórico e prático, pontual e objetivo, com uma linguagem simples, sem “juridiquês” e sem infindáveis discussões doutrinárias e de pouco resultado prático.

Ele foi planejado para que todos os interessados possam compreender e aprender, independentemente da profissão ou grau de instrução, não sendo exclusivo para o profissional do direito ou para o funcionário do cartório. Ele é destinado a todos aqueles que se importam com o nosso Brasil.

O curso está dividido em 10 módulos, com mais de 70 aulas e viagens por várias regiões do Brasil.

Disponibilizamos ainda materiais complementares com modelos para o desenvolvimento de um projeto de REURB, legislação, estudos, além de uma consultoria on-line para esclarecimento das dúvidas com coordenador do curso, Renato Góes.

Certificado: O certificado poderá ser emitido no final do curso, via sistema pelo próprio aluno.

OBJETIVO

Formar expert em Regularização Fundiária (REURB), tornando-os aptos a contribuir na promoção da regularização dos mais diversos tipos de irregularidades fundiárias.

PÚBLICO-ALVO

Esse curso reúne teoria e prática da REURB e é voltado para você que atua ou quer trabalhar no planejamento urbano e regularização fundiária. Se você é gestor público ou funcionário público que atua na área da habitação, profissional do direito, engenheiro, arquiteto, agrimensor e topógrafo, este curso é para você.

MÓDULOS

O curso de capacitação será dividido em 10 módulos:

1° Módulo – Contextualização do Problema.

2° Módulo – Conceitos Básicos.

3° Módulo – Noções Básicas de Engenharia aplicada a REURB.

4° Módulo – Irregularidade Fundiária: espécies

5° Módulo – Regularização Fundiária: conceitos e marcos legais.

6° Módulo – Procedimento Administrativo de REURB.

7° Módulo – Titulação em REURB.

8° Módulo – O Registro de Imóveis e a REURB.

9° Módulo – Consequências e Responsabilidades.

10° Módulo – REURB como Política Pública

CORPO DOCENTE

Renato Góes

Professor Coordenador

Advogado e Consultor em Regularização Fundiária. Presidente da Comissão Especial de Regularização Fundiária da OAB/SP. Pós-graduado em Direito pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e em Gestão Pública pelo CLP – Centro de Liderança Pública. Foi Secretário de Habitação de São José do Rio Preto/SP, Presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo e Coordenador Geral do GARF – Grupo de Apoio à Regularização Fundiária Urbana do Estado de São Paulo. É o autor do Manual de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo – passo a passo. Participou do Grupo de Trabalho do Ministério das Cidades responsável pela elaboração do projeto de lei convertido na Lei Nacional 13.465, de 2017.

 

José Renato Nalini

Professor

Reitor da UNIREGISTRAL, Universidade Corporativa dos Registradores Imobiliários. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP. Ingressou no Ministério Público Paulista e posteriormente na Magistratura do Estado de São Paulo, onde veio a aposentar-se como Desembargador. Foi Vice-Presidente e Presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal, Corregedor Geral da Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É imortal da Academia Paulista de Letras.

 

Jonatha Roberto Pereira

Professor

Diretor Técnico na Companhia de Habitação Popular de Campinas. Graduado em Construção de Edifícios e Engenharia Civil, Mestre e Doutorando pela Faculdade de Tecnologia da UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas. Atua diretamente na direção e planejamento dos programas de obras e projetos de Habitação Popular, Loteamentos Urbanizados e Regularização Fundiária no Município de Campinas.