Caminhos da Engenharia Brasileira - Capítulo IX - Concessões e PPP - P 1
Data: 23/11/2015
Duração: 01:16:36
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Descrição: No contexto macroeconômico atual, o governo federal, os governos estaduais e municipais planejam e priorizam seus programas de investimento em infraestrutura de transportes, logística e mobilidade urbana, com foco na atração de investimentos do setor privado.
Anunciam que pela capacidade de geração de oportunidades e de agregação de valor (bons projetos), os programas de investimento poderão induzir um ciclo virtuoso de concessões e de Parcerias Público-Privadas PPP, criando-se assim alternativas seguras para alavancar as ações de retomada do crescimento.
Para alavancar a implantação de projetos, através de concessões ou parcerias público-privadas, recentemente o Governo Federal (Decreto 8.428 de 02/04/2015) e o Governo do Estado de São Paulo (Decreto 61.371 de 21/07/2015) estabeleceram os procedimentos para recebimento e aproveitamento das Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada.
Como é do conhecimento geral, numa contratação tradicional de infraestrutura e serviços, a entidade contratada executa a obra/serviço pré-definido pelo contratante, assumindo apenas o risco inerente à produção, enquanto que numa contratação de PPP ou concessão comum a entidade contratada assume o risco de construção/manutenção da infraestrutura, do financiamento e gestão dos serviços, com objetivos e padrões de qualidade definidos no contrato. Neste modelo de negócio, a componente principal é a concessão de serviço público.
O Instituto de Engenharia, ciente do papel da engenharia nacional no desenvolvimento tanto de concessões como de parcerias público-privadas, mediante a implantação de novas infraestruturas de logística e mobilidade, com qualidade e produtividade das ações, propõe um encontro para debater com especialistas do mercado as condições de contorno que abrangem a estruturação e a modelagem de projetos de parceria com o setor privado.
Abertura : Presidente do Instituto de Engenharia
Mesa de Debates 1 :
Oportunidades e Ameaças Técnicas nas parcerias em áreas de transporte, logística e mobilidade.
Composição da mesa :
Moderador : Leão Serva