O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está costurando parceria com a Eletrobras para fazer estudos que permitam substituir o óleo diesel por fontes renováveis, como eólica e solar na geração de energia elétrica na Amazônia.
O acordo de cooperação entre as duas instituições ainda vai ser assinado e faz parte dos “Pactos de Energia”, um compromisso público assumido por empresas na ONU.
O diagnóstico a ser feito deve levar três anos e propor, ao fim, um plano de implementação. No total, prevê-se que a Eletrobras invista R$ 3 bilhões em dez anos — R$ 295 milhões por ano — em projetos na Amazônia Legal, sendo boa parte desses recursos para substituir o óleo combustível por fontes renováveis de energia na região, conforme previsto na lei de capitalização da empresa.
O “Pactos de Energia” acertado entre o BNDES e a Eletrobras será divulgado hoje. O diretor de geração da Eletrobras, Pedro Jatobá, disse que os resultados dos estudos previstos no acordo de cooperação devem ser implementados até 2030, mas, antes disso, já se saberá o caminho a seguir: “Ao final de 2024 a gente terá condições de dizer qual é o horizonte que vamos atingir até 2030”, disse Jatobá.
A busca por fontes de energia mais limpas na Amazônia se relaciona diretamente à operação dos chamados “sistemas isolados”. São regiões que não estão conectadas, via linhas de transmissão, ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Dependem de térmicas a óleo combustível subsidiado para funcionar. Jatobá disse que existem hoje 258 sistemas isolados que têm capacidade instalada de 1,2 gigawatts e que demandam R$ 8 bilhões por ano em subsídios, que são rateados por todo o sistema elétrico brasileiro.
“É um problema complexo e que não é exclusivo da Amazônia brasileira”, disse o executivo. Afirmou que a operação é delicada do ponto logístico e de segurança pois o transporte e o uso de óleo diesel aumenta riscos de contaminação, de desvio e roubo para toda a região amazônica. É preciso, portanto, encontrar uma solução sustentável de longo prazo. “Isso nos leva à necessidade de estudar o modelo de desenvolvimento da Amazônia”, disse Jatobá.
O diretor de crédito produtivo e socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, disse que no processo de capitalização da Eletrobras foi estabelecido que a empresa deve fazer investimento de quase R$ 300 milhões por ano ao longo de dez anos para a descarbonização dos sistemas isolados na Amazônia.
A lei que autoriza a capitalização da Eletrobras prevê, no artigo 7º, o desembolso anual, por dez anos, de R$ 295 milhões como uma obrigação da empresa para aplicação no “programa de redução estrutural de custos da geração de energia na Amazônia Legal”. Indica ainda que no mínimo 20% dos recursos sejam aplicados em ações para garantir a navegabilidade do rio Madeira e 10% em medidas para assegurar a navegação do rio Tocantins. Os recursos somam R$ 3 bilhões em dez anos, com correção pelo IPCA.
Aranha disse que o BNDES vai trabalhar “tecnicamente” no desenvolvimento de projetos junto com a Eletrobras e, potencialmente, o banco poderá financiar esses projetos, se for necessário. O banco vê condições para substituir a geração de energia elétrica à base de óleo diesel por fontes solar, eólica e biocombustível.
Aranha disse que os estudos vão começar de forma imediata e que a cada ano haverá compromissos para mostrar a “evolução”. “É quase um projeto inicial para estudar os sistemas e ver qual a melhor solução para cada localidade. Podem ser diferentes formas. Pode ser solar, pode ser eólica, pode puxar a linha de transmissão para integrá-la ao sistema”, diz Aranha. Acrescentou que a possibilidade de financiamento do banco aos projetos de energia renovável escolhidos será um segundo passo, a depender da decisão da Eletrobras.
Toda essa discussão também coincide com mudanças internas na diretoria do BNDES, que levaram, inclusive, à criação da diretoria ocupada por Aranha. A agenda ESG, de compromissos nas áreas ambiental, social e de governança corporativa, ganhou ênfase no banco, assim como vem acontecendo em empresas.
Aranha afirmou que, recentemente, a diretoria do BNDES aprovou regra segundo a qual o banco não financiará mais novos projetos de térmicas a óleo combustível. “Entendemos que é uma escolha que tem uma externalidade do ponto de vista ambiental muito significativa”, disse Aranha. No caso das regiões isoladas do Norte do país, o BNDES poderá até analisar financiamentos para projetos “híbridos”, parte a óleo combustível, mas com parcela renovável, seja de fonte solar ou eólica, por exemplo.
Aranha disse que o BNDES também havia tomado a decisão de não financiar mais novos projetos à base de carvão mineral, independentemente da tecnologia usada. O executivo lembrou que, em 2016, o banco anunciou que não iria mais financiar projetos a carvão, mas não formalizou a decisão nas políticas operacionais da instituição.
Ele disse que a decisão de não mais financiar esse tipo de projeto é importante para sinalizar um movimento institucional do BNDES. “Consideramos relevante.” Acrescentou, porém, que desde 2015-2016 o banco não vem tendo demanda para projetos de geração à base de carvão térmico.
“Temos contratos assinados que demandam pagamentos. Todos os contratos assinados continuam valendo, segurança jurídica total”, afirmou. Segundo ele, o trabalho do banco na área de ESG responde a um objetivo da atual gestão de ser medido não pelo volume de desembolsos, mas pela contribuição do BNDES em termos de impacto social.
