Os dados oficiais indicam que a COVID-19 já ceifou perto de duas centenas de milhares de vidas, distribuídas pelo mundo todo. E juntamente com a pandemia, uma segunda tragédia, mas de ordem econômica, encontra-se em evolução. É notória a deterioração da economia de todos os países. A população, que tanto tem sido afetada pela Covid-19 e/ou pelas restrições impostas no controle da pandemia, também tem sofrido o efeito da crise econômica: redução da renda, perda de emprego, fechamento de negócios, extinção de fontes de recurso para o sustento etc.
Esta realidade nos impõe a premente necessidade de ações simultâneas, em duas frentes: 1. Combater a pandemia e amenizar seus efeitos; 2. Proteger a economia, bem como viabilizar e acelerar a retomada do seu crescimento. Nas ações relacionadas à pandemia, não se pode negar o excelente trabalho de planejamento e implantação ou ampliação de estruturas e serviços hospitalares, a manutenção da logística de transporte e de abastecimento, dentre tantas outras atividades que são implementadas de forma discreta, com o objetivo de reduzir os transtornos ou impactos da crise para a população.
Na segunda frente, na batalha em prol da macroeconomia, as medidas também têm que ser planejadas e estruturadas de imediato. A recuperação certamente passa pela geração de empregos e de renda e pelo aumento do consumo. Nesse sentido, o setor da construção civil é indubitavelmente o que mais rapidamente pode responder a essas demandas.
Obras de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, transporte e demais componentes da infraestrutura possibilitam o emprego, em um curto intervalo de tempo, de grandes contingentes de trabalhadores, com todos os níveis de formação e especialização, e consomem enormes volumes de materiais e equipamentos. Além do impacto econômico imediato, e da consequente melhoria na arrecadação de impostos, estes empreendimentos geram inúmeros outros benefícios adjacentes, tais como: bem-estar social, melhoria das condições de saúde e de vida da população, maior produtividade e competitividade para toda a cadeia produtiva nacional etc.
E o motor de arranque do processo de implantação dos empreendimentos é a engenharia consultiva, que deve sair na frente, elaborando os planejamentos, os estudos de viabilidade e os projetos para execução das obras.
Contudo, os citados empreendimentos demandam significativos montantes de recursos financeiros, e os investidores privados, que até há pouco tempo estavam ávidos por participar de concessões, de parcerias público privadas e privatizações, também foram impactados pelas crises, e devem, a partir de agora, alocar seus recursos em “produtos mais seguros e com maior liquidez”, enquanto reavaliam os impactos e traçam suas estratégias, diante das inúmeras oportunidades e dos riscos envolvidos.
Não restam dúvidas de que, neste momento, os empreendimentos vão necessitar de investimentos públicos. E os governos – federal, estaduais e municipais, a exemplo do que tem ocorrido em inúmeros outros países, são os principais responsáveis pelo comando e pela dinamização dos processos para a recuperação econômica, pois sem recursos públicos, apropriadamente investidos, não haverá, a curto ou médio prazos, a reversão do quadro atual.
De imediato, sem aumento dos riscos relacionados à pandemia, e por um reduzido percentual do custo total dos empreendimentos, os estudos e projetos de engenharia para implantação das obras podem ser contratados e desenvolvidos, utilizando os recursos financeiros e jurídicos disponibilizados pelas medidas adotadas em função do estado de calamidade pública.
As contratações poderiam envolver empreendimentos enquadrados em dois grupos: Grupo 1 – compreendendo, principalmente, empreendimentos e obras de pavimentação, microdrenagem, saneamento ambiental e habitação, que mediante estudos e projetos de engenharia, rapidamente poderiam ser mobilizados, por estarem dispensados de estudos ambientais complexos ou desapropriação de áreas; Grupo 2 – compreendendo os empreendimentos de infraestrutura de maior porte e complexidade, mas que certamente terão maior impacto positivo na recuperação da economia.
Acelerar a disponibilização de estudos e projetos significa antecipar as contratações de obras e colocar em movimento a engrenagem estratégica que possibilitará a recuperação econômica do nosso país.
Ressalta-se que projetos completos, desenvolvidos com recursos e prazos adequados, e concluídos previamente à contratação das obras, possibilitam a execução segura de empreendimentos de qualidade, por preços justos e dentro dos prazos acordados. Os projetos são documentos imprescindíveis para a transparência dos processos de contratação das obras e permitem o acompanhamento e o controle da implantação de todo o empreendimento, evitando desvios indesejáveis e até mesmo eventuais ilegalidades.
Certos de que o setor de engenharia consultiva tem muito a contribuir para amenizar os impactos da atual crise pandêmica, e muito mais no processo de recuperação da nossa economia, renovamos nossos protestos de alta estima e consideração e colocamo-nos à disposição para analisar, debater e desenvolver quaisquer medidas que julgue necessárias, utilizando recursos de videoconferência ou outros meios de sua conveniência.
Eduardo Lafraia
Presidente
Instituto de Engenharia
