Resumo:  Apesar de sempre terem feito parte dos grandes debates ambientais, as discussões acerca do procedimento de licenciamento ambiental voltaram à pauta do poder legislativo com maior destaque após o período de instabilidade político-institucional que se instalou desde o rompimento da Barragem da Samarco, em novembro de 2015. Nesse contexto e sob o pretexto da necessidade de se rever e aperfeiçoar o procedimento de licenciamento ambiental, em 2017 voltou à discussão o PL 3729/2004, que trata da matéria.

Quais seriam as propostas trazidas em tal projeto de lei? Estariam, de fato, procurando assegurar a eficácia e celeridade do procedimento licenciatório?

A palestra tem como objetivo levantar pontos polêmicos e estimulara reflexão e o debate a respeito do tema.

Palestrante:  

Simone Marques dos Santos Nogueira

Advogada, graduada pela Faculdade de Direito da USP com especialização em Direito Empresarial, possui especialização em Direito Ambiental pela USP, especialização em Direito Comunitário pela Universidade de Coimbra e mestrado pelo programa de Planejamento e Gestão do Território da UFABC. Membro do IBDE. Professora e advogada em São Paulo.

Apoio Institucional:

Realização:

Eng. Jerônimo Cabral P. Fagundes Neto  –  Vice-presidente de Atividades Técnicas

Eng. Roberto Kochen – Diretor do Depto. de Engenharia do Habitat e Infraestrutura

Eng. José Manoel de O. Reis – Coord. da DT. de Construção Sustentável e Meio Ambiente

Eng. Amir Hernandez Musleh – Vice Coord. da DT. de Construção Sustentável e Meio Ambiente