março, 2016
Detalhes do evento
Serão apresentadas quatro experiências no campo da regularização fundiária e urbanística de assentamentos urbanos, de quatro cidades do estado de São Paulo.
Detalhes do evento
Serão apresentadas quatro experiências no campo da regularização fundiária e urbanística de assentamentos urbanos, de quatro cidades do estado de São Paulo. Cada uma mostrando métodos e resultados dos processos empregados para a regularização fundiária nas cidades de, Campinas, Guarujá, Ilha Comprida e Barueri. Após a apresentação das experiências será criada uma mesa redonda para debate entre os apresentadores e participantes do seminário.
VAGAS LIMITADAS!
Público – Alvo: Secretarias de habitação dos municípios e estaduais, COHAB’S e cartórios.
Justificativa do Seminário
O Capítulo III da Lei Federal nº 11.977/2009 é o primeiro marco jurídico de caráter nacional a dispor sobre a regularização fundiária em áreas urbanas de maneira abrangente. Além de conceituar, a lei cria novos instrumentos e procedimentos, define competências e responsabilidades, com o objetivo de agilizar e tornar efetivos os processos de regularização, especialmente nos casos em que esteja configurado o interesse social.
Para que a regularização fundiária urbana seja plena, a regularização patrimonial deve ser articulada à regularização urbanística, o que implica a execução de obras de urbanização e implantação de serviços públicos e equipamentos comunitários. Além disso, a regularização fundiária deve propiciar a compatibilização do direito à moradia com a recuperação de áreas degradadas e com a preservação ambiental. É um processo multidisciplinar onde o registro e conhecimento da ocupação do espaço urbano e o histórico de ocupação, são informações de grande relevância no processo.
Analisando este cenário a Divisão de Cadastro Urbano e Rural do Departamento de Engenharia de Agrimensura e Geomática do Instituto de Engenharia de São Paulo irá realizar o primeiro seminário intitulado “Cidade Legal – Regularização fundiária e urbanística de assentamentos urbanos” onde serão apresentadas quatro experiências no campo da regularização fundiária e urbanística de assentamentos urbanos, de quatro cidades do estado de São Paulo. Cada uma mostrando métodos e resultados dos processos empregados para a regularização fundiária nas cidades de, Campinas, Guarujá, Ilha Comprida e Barueri.
Após a apresentação das experiências será criada uma mesa redonda para debate entre os apresentadores e participantes do seminário.
Este Seminário pretende ser o primeiro de outros que serão definidos, oportunamente, a respeito do assunto.
Apoio institucional:
Realização:
Vice-Presidência de Atividades Técnicas
Departamento de Engenharia de Agrimensura e Geomática
Divisão de Cadastro Urbano e Rural
Hora
(Sexta-feira) 12:00 - 20:00
Localização
Instituto de Engenharia - Av. Dr.Dante Pazzanese 120 - Vila Mariana - São Paulo - SP