O crescimento urbano, na maior parte das metrópoles, aconteceu de forma acelerada, e somente em algumas a drenagem urbana foi considerada fator preponderante na elaboração de projetos que consideraram essa expansão. Tem-se como efeito direto desse crescimento o aumento das áreas impermeabilizadas e, consequentemente, as vazões afluentes aos receptores originais aumentam, devido à redução dos tempos de concentração. Esse aumento verifica-se nas zonas de menor cota, próximas às várzeas dos rios, e nas cidades litorâneas, mais especificamente na região beira-mar.
Nas últimas décadas, as várzeas dos rios, consideradas como o leito maior ou de cheia, passaram a ser incorporadas ao sistema viário, por meio das denominadas vias de fundo de vale. Tal ação fez com que inúmeros cursos de água viessem a receber uma intervenção de engenharia em menor ou maior grau e intensidade, direta ou indiretamente, o que resultou em obras hidráulicas fluviais, tais como a retificação e canalização a céu aberto; em alguns casos, os cursos de água foram encerrados em galerias, para permitir a construção de vias marginais sobre as antigas alças dos meandros.
As obras hidráulicas fluviais, entendidas como solução para muitos problemas, atualmente apresentam caráter localizado. Os trechos dos cursos de água que receberam as obras de hidráulica fluvial, aqui e acolá, reduzem o prejuízo das áreas afetadas, mas, por causa da transferência de vazões, verifica-se que as inundações se agravam para jusante, uma vez que a drenagem urbana é, na sua essência, uma questão de “alocação de espaços”. Em síntese, a utilização de uma parcela dos leitos dos rios agora é possível devido à execução das obras hidráulicas fluviais, porém consideradas contraproducentes, pois em muitos casos transferem a inundação de uma zona para outra, em geral a jusante.
As vias de fundo de vale, bem como as áreas circundantes, com o passar do tempo atraíram e atraem intensa ocupação. A ampliação dos sistemas de drenagem existentes nesses locais torna-se impraticável, pois algumas das viabilidades/sustentabilidades técnica, econômica, financeira, política, jurídica, social e ambiental, ou mesmo domínios de estudo econômico, sociocultural, saúde, ecologia/ambiental, direito, relações internacionais, ou ainda dimensões social, ambiental e econômica não podem ser atendidas.
Os motivos desse não atendimento passam pelos altos custos sociais envolvidos e pelos elevados investimentos necessários à implantação de obras hidráulicas fluviais de grande porte. Em alguns cenários, devido ao alto custo ou mesmo à impossibilidade de desapropriação de áreas ribeirinhas, bem como pela necessidade de interrupção de tráfego, a solução requer a utilização de métodos executivos sofisticados e, portanto, de alto custo.
A viabilidade/sustentabilidade, domínio ou ainda dimensão ambiental merecem especial atenção quanto à implantação e execução das obras hidráulicas fluviais, principalmente nos fundos de vale, pois o meio ambiente de uma bacia hidrográfica é formado por duas porções, uma biogeofísica e a outra sócio-econômico-cultural. A ocupação e o uso da porção física do meio ambiente identificados como solo, localizados em trechos marginais de rios, em áreas urbanas, são responsáveis por inúmeros impactos ambientais adversos ao meio ambiente, exigindo a execução de obras hidráulicas fluviais. O objetivo do presente trabalho é o de identificar as obras hidráulicas fluviais e as técnicas de bioengenharia passíveis de serem aplicadas aos leitos dos rios. Como exemplo desse cenário, apresenta-se o Estudo de Caso – Ribeirão dos Meninos; em específico, estuda-se o trecho em frente ao Campus da Mauá, em São Caetano do Sul, até o ponto de encontro com o Rio Tamanduateí, visando a sua renaturalização. A metodologia fundamenta-se num estudo descritivo ou de levantamento, pois consiste em observar e registrar eventos que ocorrem num determinado espaço do mundo real, identificado como Bacia Hidrográfica do Ribeirão dos Meninos.
Destaca-se como principal resultado o entendimento da questão em que a substituição de obras hidráulicas tradicionais por métodos de engenharia ambiental não se constitui simplesmente em substituição de obra, mas, sim, de material. O uso de plantas para a restauração de margens de rios com trechos urbanos não deve ser visto, simplesmente, como uma questão de paisagismo, pois, ao se tratar a questão com esse enfoque, comete-se um erro de grandes extensões. O conceito de renaturalização dos cursos de água, em específico do Ribeirão dos Meninos, empregado neste artigo baseia-se naquele utilizado nas linhas básicas da renaturalização de rios da Europa. A renaturalização tem como objetivos: recuperar rios e córregos para regenerar o mais próximo possível a biota natural, com o manejo regular ou de programas de renaturalização; preservar as áreas naturais de inundação e impedir quaisquer usos que inviabilizem tal função.
Os objetivos da renaturalização são alcançados à medida que o plano de renaturalização considera, simultaneamente, os conhecimentos de engenharia hidráulica e técnicas de bioengenharia, em seu desenvolvimento. A renaturalização de um rio não significa a volta a uma paisagem original não influenciada pelo homem, mas corresponde ao desenvolvimento sustentável dos rios e da paisagem em conformidade com as necessidades e conhecimentos contemporâneos.
A abordagem do tema renaturalização, aplicado ao Brasil, exige alguns cuidados, pois alguns países da Europa apresentam dimensões físicas que correspondem a um estado brasileiro. A porção física do meio ambiente que corresponde às águas, mais especificamente o local das águas, “rios”, encontra-se por isso extremamente alterado, pois qualquer obra hidráulica, como exemplo a retificação de meandros, produz grande impacto nesse curso de água, além de as suas águas poderem apresentar em diferentes trechos do rio diferentes tipos de poluição, a saber: poluição biológica, química, radioativa entre outros, não existindo, portanto, uma biota.
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Simoni Antoniassi Esposi(1)
Aluna do 6.o ano do Curso de Engenharia – Habilitação: Civil
Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia
Marcelo Akutsu Takada(2)
Aluno do 6.o ano do Curso de Engenharia – Habilitação: Civil
Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia
Pedro José da Silva(3)
Professor do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia /IMT
Autor: Simoni Antoniassi Esposi, Marcelo Akutsu Takada e Pedro José da Silva