O Instituto de Engenharia promoveu, em 20 de julho, uma reunião no auditório do Museu do Futebol, com a presença do vice-presidente de Relações Externas do Instituto de Engenharia, Marcos Moliterno; do secretário Municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit; do secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, Jorge Damião e do diretor da São Paulo Parcerias, Sérgio Lopes Cabral com o objetivo de prestar esclarecimentos às pessoas interessadas em investir na concessão do Pacaembu.
Foi aberto no dia 1º de julho um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão do Complexo Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo.
Marcos Moliterno fez a abertura do encontro e falou sobre a história da entidade. “O Instituto de Engenharia é uma associação de engenheiros formada em 1916 e, desde então, preocupada em desenvolver o Brasil por meio da engenharia.
Na década de 1920 lutamos pelo álcool combustível e ajudamos a criar a Cosipa. O primeiro Plano de Assoreamento da cidade de São Paulo, no governo Figueiredo Ferraz, foi desenhado praticamente no Instituto de Engenharia. É uma grande honra estarmos aqui, auxiliando tanto o Estado, quanto o Município nos próximos passos que devem ser dados pela cidade de São Paulo, que é a grande locomotiva do Brasil”.
O secretário Municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, explicou que o chamamento aberto pela PMI vai até o dia três de julho. Até lá serão aceitas as inscrições de pessoas físicas, jurídicas, nacionais, estrangeiras ou consórcios. Ele disse também, que logo após o recebimento dos documentos, que devem ser entregues até o dia nove de julho, será divulgada uma lista com todos os interessados.
“É um processo diferente e bastante aberto. Nós queremos ouvir a opinião do mercado e dos investidores para transformar o nosso Pacaembu. É extremamente necessário fazermos uma ampla reforma, do jeito que está não pode continuar e precisamos fazer isso sem o dinheiro público. Portanto, o dinheiro deverá vir do setor privado com contrapartidas e respeitando o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), assim como, respeitando os acordos existentes com a vizinhança e com a Associação Viva Pacaembu”, afirmou Poit.
Jorge Damião, secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação ressaltou que o estádio custava até o ano passado R$ 9 milhões por ano, com a nova gestão esse número já foi reduzido para aproximadamente R$ 6 milhões por ano. Além disso, ele explicou que o estádio fatura em média R$ 2 milhões por ano, variando de acordo com a quantidade de eventos que são realizados no local.
Sérgio Lopes Cabral, diretor da São Paulo Parcerias, fez uma breve explanação para elucidar o que é o PMI. Ele lembrou que o estádio tem 77 anos, uma área de 75 m², conta com 40 mil assentos e é tombado pelo Condephaat e pelo Conpresp. Esse edital permite que todos os interessados apresentem estudos e soluções econômicas de engenharia, arquitetura e jurídica para o Estádio e para o Centro Poliesportivo, que também é chamado de clube. Ele ressaltou que o Museu do Futebol e a Praça Charles Miller não estão contemplados nesse edital.
O Centro Poliesportivo continuará recebendo de forma gratuita os associados, porém, poderá ser considerado um estudo de cobrança de utilização dos espaços para cobrir o custeio do próprio clube. “Hoje existe uma baixa utilização do espaço, que exige uma manutenção e existem os custos operacionais. O que pretendemos com esse estudo é termos alternativas para mudar esse cenário. O parceiro deverá assumir a despesa de operação, realizar melhorias e investimentos. Não se trata de privatização, isso é importante esclarecer. Nós não estamos falando em venda, não vamos vender o Pacaembu. Nós estamos concedendo a gestão do Estádio do Pacaembu e do Clube. Para isso, devem ser respeitadas as condições de tombamento e as condições para habilitação dos interessados que serão submetidos ao órgão de preservação e estudos de arquitetura. O prazo mínimo que estamos imaginando para concessão é de dez anos”, argumentou Cabral.
Cabral também apresentou uma prévia do calendário, o Chamamento do PMI vai até o dia três de julho, depois serão analisadas as propostas pelos órgãos de tombamento, os estudos devem ser entregues em outubro. Em dezembro, deverá ser lançado a consulta pública. A licitação deverá ser publicada em janeiro de 2018 e o contrato deverá ser assinado em março de 2018.
Autor: Marilia Ravasio
