A cidade de São Paulo vai conceder à iniciativa privada toda a gestão e renovação do sistema de iluminação pública de vias e de espaços públicos. O modelo escolhido pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) é o da parceria público-privada (PPP).
A concessão terá prazo de 20 anos e não foram divulgadas estimativas do custo. A previsão é que, nos cinco primeiros anos, a empresa troque todas as lâmpadas de vapor de sódio ou mercúrio, com coloração amarela, por lâmpadas de LED, com luz branca. Na sequência, precisará expandir os pontos de iluminição até que a cidade alcance, em 2035, 715.500 lâmpadas de LED instaladas.
O edital será lançado na quinta-feira (23) no “Diário Oficial da Cidade”. A modalidade de licitação será de concessão internacional. A concessionária campeã será aquela que apresentar menor preço pela prestação do serviço.
Expansão do sistema
O edital prevê a substituição de 620 mil lâmpadas na cidade, além da criação de 76 mil novos pontos de luz em até cinco anos.
A partir do sexto ano, deverão ser implantados 1.300 pontos de iluminação por ano até o fim do contrato. Desta forma, em 2035, São Paulo deve ter pelo menos 715.500 lâmpadas de LED.
Segundo Haddad, a PPP permitirá um grande ganho energético da cidade e a previsão é que uma pequena termoelétrica poderia ser desligada somente com a economia gerada na cidade.
“Se todo o país seguir esse exemplo e trocar suas lâmpadas por LED, todo o país economizar 50% dos custos com iluminação pública, teremos um impacto bastante considerável”, afirmou Haddad.
A Prefeitura pretende fazer a remuneração da concessionária com recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), taxa paga pelo munícipe na conta de luz, destinada às melhorias da iluminação pública. De acordo com a administração pública, a concessão permitirá uma antecipação dos investimentos necessários, limitado aos recursos da Cosip, sem ônus adicional ao tesouro municipal.
Estudos realizados pela Secretaria Municipal de Serviços apontam que a modernização das lâmpadas possibilitará uma economia de até 50% na energia elétrica e dobrará a vida útil das luzes.
O modelo de PPP foi escolhido pela Prefeitura devido à incapacidade da realização do projeto com recursos próprios. Empresas e consórcios de fora do Brasil também poderão participar.
A abertura das propostas ocorrerá no dia 23 de junho. O edital começou a ser discutido em outubro de 2013 e 11 consórcios apresentaram propostas que foram incorporadas ao edital.
Prazos e previsões
O contrato entre a Prefeitura e a empresa vencedora da concessão deve ser assinado no segundo semestre de 2015. Assim que a concessionária assumir, terá um prazo de seis meses para fazer a transição com a Ilume, departamento municipal de iluminação pública.
Após o primeiro ano de contrato, a previsão é que mais de 1 mil quilômetros de avenidas já tenham iluminação nova e que se inicie a modernização dos pontos mais vulneráveis da cidade.
Nesse período, também está previsto a entrega de um Centro de Controle Operacional, que vai permitir a identificação dos locais que tiveram falha na iluminação e estão no escuro, mesmo sem que o morador reclame.
Remuneração
De acordo com a Prefeitura, a remuneração da empresa vencedora será feita pelos indicadores de rendimento da concessionária. O pagamento será feito pelo número de luminárias acesas. Outro critério adotado será a qualidade da luminosidade das lâmpadas.
O prazo para a troca da lâmpada queimada diminui de 72 horas para 24 horas.
“Passada as 24 horas, a empresa vai perdendo o nível de eficiência”, disse Simão. Com isso, haverá uma queda na remuneração da empresa.
O edital fixa uma tolerância de 1% das luzes apagadas para que o pagamento não tenha desconto. Para calcular o pagamento, a Prefeitura vai contratar um verificador independente através de licitação para fazer a medição dos parâmetros da remuneração.
Autor: G1
