Os parágrafos abaixo copiados do RIMA do Aproveitamento de 4,7m³/s do reservatório França no Rio Juquiá, Afluente do Ribeira de Iguape, mostram a falta de reserva para abastecimento no caso de estiagem significativa e na necessidade de descartar algum manancial contaminado:
O hiato entre disponibilidade e demanda tende a ampliar-se nos próximos 5 anos, chegando a uma faixa de déficit entre 3,4 e 5,8 m3/s em 2015 (cenários dirigido e tendencial,respectivamente). Nesse período, as obras de ampliação no interior do SIM devem permitir superar muitas das limitações existentes em termos de capacidade de distribuição, tornando real a demanda potencial estimada. O aproveitamento de alguns sistemas acima de sua capacidade nominal, em condições hidrológicas favoráveis, pode permitir atender as demandas na maior parte do tempo (com eventuais problemas nos dias de consumo elevado). Entretanto, condições hidrológicas desfavoráveis podem acontecer a qualquer tempo, colocando em risco a segurança do abastecimento da metrópole.
Pelos critérios normais de planejamento, o Sistema Produtor São Lourenço seria necessário já no curto prazo. Na prática, a expectativa é que ele possa entrar em operação no início de2017, permitindo que o Sistema Integrado volte a operar até 2020 com maior segurança,com disponibilidade hídrica próxima das demandas estimadas no Cenário Dirigido.
Se levarmos em conta a possibilidade de ocorrência do Cenário Desfavorável, isto é, o risco de estiagem igual à ocorrida na década de 1950 teremos, segundo estudos visando Segurança Hídrica da Macro Metrópole abastecimento precário da Metrópole de São Paulo durante quatro meses, punindo drasticamente a população e a economia. Para mitigar o risco, uma vez que evitar é impossível e aceitar o mesmo é impensável, os colegas Julio Cerqueira Cesar Neto e José Eduardo Cavalcanti têm insistido que seja aumentada a retirada para 20m³/s, que é inferior á capacidade do manancial.
O acréscimo acima dos 4,7m³/s implicará em indenização da CBA enquanto durar a concessão, mas tendo em vista o risco e que a indenização deverá ser inferior à (*) R$0,030/m³, a sugestão merece providências urgentes.
Os estudos sobre Segurança Hídrica da Macro Metrópole mostram no horizonte de 30? Anos necessidade de 60m³/s: A situação do rio Juquiá, o vencimento da concessão, a qualidade das águas do mesmo, a Aprovação Ambiental do aproveitamento das águas à meio caminho realizada e o custo do recalque praticamente compensado pela qualidade da água compõem Cenário Favorável que talvez justifique o governo do Estado se candidatar à Concessão do aproveitamento conjunto de água e energia do Rio Juquiá com o encerramento da concedida á CBA.
Naturalmente se salienta a necessidade de Planejamento e Implementação (o que, quando, como, e quanto) no horizonte de 30 anos do Abastecimento de Água envolvendo necessidade e proteção de mananciais, controle de perdas, Redução do Uso, Reuso, Instituições Responsáveis, etc. revistos periodicamente e debatido com a sociedade, conforme previsto na Lei de Saneamento.
A permanência da situação atual, sem as reservas necessárias ao enfrentamento do Cenário Desfavorável representado por estiagem constante da série histórica e eventual contaminação de algum manancial, é uma ameaça grave á população e á economia da Metrópole.
A complexidade dos problemas de infra estrutura na Metrópole de São Paulo exige coordenação da Participação do Estado e dos Municípios, que necessita Solução Institucional adequada à cada setor ( Educação, Saúde, Segurança, Transportes, Saneamento, etc.) no que se refere ao planejamento e implementação.
A Lei de Saneamento nº11445 de 5 de janeiro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 7.217 de 21 de Junho de 2010, recomenda que o Planejamento e a revisã9o periódica do mesmo contemple metas de curto, médio e longo prazos e que seja garantida a participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.
A participação dos interessados no Planejamento e nas Revisões periódicas aumenta as probabilidades de que cenários favoráveis e desfavoráveis sejam identificados e sejam contemplados.
Darcy Andrade de Almeida
• Um m³ de água gera em 600m de queda ( estimativa grosseira, são 6 usinas da CBA)
• P=0,85*1*600=510KW 0,510MW
• 1MWH=1MW*3600
• CUSTO 1MWH R$200,00
• INDENIZAÇÃO RETIRADA DE 1M³ DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO 0,510*$200,00/3600=$0,028
Autor: Darcy Andrade de Almeida
