O rio Tietê ao longo de seu curso desde suas nascentes em Salesópolis até sua foz no rio Paraná tem sua qualidade de água afetada devido aos inúmeros lançamentos de esgotos domésticos, efluentes industriais e despejos agrícolas lançados indiscriminadamente e nem sempre tratados adequadamente o que impede em muito de seus trechos devido à poluição o aproveitamento de suas águas para abastecimento e até mesmo utilização com fins recreacionais .
Mas é na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) que o rio Tietê sofre seu mais incisivo ataque devido à “contribuição” dos esgotos domésticos (grande parte lançada in natura), a poluição difusa e aos despejos industriais (em parte lançada apenas com pré- tratamento), nesta ordem.
Assim sendo, o processo de despoluição do rio Tietê passa necessariamente (mas não suficientemente) pelo tratamento de todos estes resíduos antes do lançamento nos rios e córregos desta bacia que se convencionou ser chamada como bacia do Alto Tiete ou Tietê Superior, onde convivem mais de 20 milhões de pessoas e um parque industrial com cerca de 600 indústrias ativas potencialmente poluidoras. Aliada a esta providência primária este processo de despoluição tem muito a ver com uma severa redução da poluição difusa.
Para tentar propor soluções vejamos com mais detalhes os principais obstáculos que dificultam a despoluição dos rios que banham esta nossa macro metrópole:
a) Tratamento dos Esgotos
São Paulo dispõe de cinco grandes estações de tratamento de esgotos além de outras menores de sistemas isolados alem da recém inaugurada Estação de Tratamento Várzea do Palácio em
Guarulhos.
São elas: Barueri, Novo Mundo, ABC, São Miguel e Suzano. Destas, apenas Barueri e Novo Mundo operam em sua capacidade nominal e Barueri está inclusive galgando esgotos brutos quando da ocorrência de grandes chuvas. As demais operam aquém de sua capacidade nominal devido a insuficiência de ligações de esgotos apesar dos esforços da Sabesp neste sentido que encontra muitas dificuldades em coletar os esgotos em áreas carentes de infraestrutura urbana.
Assim sendo, a capacidade de tratamento a nível secundário fica limitada a cerca de 7 milhões de habitantes equivalentes o que inclui além dos esgotos domésticos, despejos industriais pré- tratados e parte da poluição difusa carreada por águas pluviais contaminadas lançadas irregularmente no sistema público de esgotos sanitários.Isto corresponde a cerca de 30% dos esgotos gerados se adotarmos por base apenas o número de habitantes na RMSP.
Verifica-se pois que grande parte dos esgotos gerados não são ainda coletados ou interceptados ou não são ainda enviados às estações de tratamento apesar de algumas delas apresentarem ociosidade.
Com relação aos despejos industriais, em decorrência de um acordo celebrado com a Cetesb nos anos 90, a Sabesp ficou incumbida de coletar os despejos industriais, desde que pré tratados, isto é caberia àquela concessionária tratar apenas a parcela orgânica remanescente da poluição industrial.
É o que vem acontecendo principalmente considerando pequenos e médios estabelecimentos industriais ajudado também pela diminuição da atividade industrial na RMSP. As grandes indústrias remanescentes localizadas notadamente na região do ABC e Capuava tem adotado soluções individuais de tratamento por questões ligadas à impossibilidade de se conectar ao sistema público, custos tarifários e possibilidades de reuso de água.
Já os despejos agrícolas representados por agroquímicos e fertilizantes não são significativos na
RMSP, ao contrário das zonas rurais banhadas pelo médio e baixo Tietê.
Finalmente, a poluição difusa causada pelo carreamento em direção aos cursos de água de dejetos e de toda sorte de sujidade (principalmente lixo doméstico) descarregados nas ruas e logradouros é de tal monta que, mesmo se teoricamente todos os esgotos fossem tratados, a malha hídrica da RMSP caracterizada por baixas vazões continuaria ainda poluída.
Conclui-se, pois, que a solução para a despoluição dos recursos hídricos da bacia do Alto Tietê está relacionada diretamente a: (i)uma substancial elevação da capacidade de tratamento inclusive a nível terciário aliada a um grande esforço de coleta de esgotos domésticos principalmente daqueles originários de áreas carentes não completamente urbanizadas; (ii) controle do uso de defensivos agrícolas e supressão daqueles já banidos em outros países; (iii) incremento dos esforços fiscalizatórios por parte da Cetesb principalmente junto à atividade industrial; (iv)elevação do nível de investimentos da Sabesp para as obras de infraestrutura sanitária na RMSP inclusive com à participação da iniciativa privada através das modalidades e PPPs , SPEs. etc. e (v) inclusão no currículo escolar de uma disciplina de saneamento do Meio visando propiciar à população, principalmente crianças e jovens, uma educação sanitária e ambiental adequada visando a mudanças de atitudes no trato da coisa pública como livrar as ruas dos dejetos responsáveis pela poluição difusa.
Com se verifica, atarefa de se despoluir os cursos d’água da RMSP é hercúlea necessitando de planejamento, investimentos, ajuda da população e principalmente de vontade política.
