Em seu primeiro evento oficial em 2012, a presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (12), com o governador Geraldo Alckmin, na capital paulista, um termo de cooperação que possibilitará a construção de 100 mil moradias populares. Os imóveis são destinados principalmente a famílias que moram em favelas, mananciais e áreas de risco e rurais do estado de São Paulo.
Durante o evento, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a presidente voltou a exaltar o que costuma chamar de “pacto federativo”. Reforçou, em seu discurso, “parcerias estratégicas” com Alckmin e afirmou que, acabada a eleição, “essas divergências eleitorais deixam de existir”.
“Pretendo continuar nesse processo. É impossível no Brasil, um governante achar que governa sem o governo estadual e os prefeitos. O grande ensinamento que nós temos que mostra a maturidade do Brasil é essa relação que nós conseguimos estabelecer independentemente de origem partidária, de credo político, credo religioso ou opção futebolística”, afirmou.
A presidente afirmou que, após a eleição, as divergências eleitorais deixam de existir. “Como há decoro parlamentar, há decoro governamental. Ele consiste em perceber que não se pode ter dentro de políticas governamentais uma relação de atrito com estados e municípios.”
Dilma também elogiou a relação estabelecida com Gilberto Kassab (PSD), “que tem sido excepcional no apoio às iniciativas para o bem de São Paulo”.
Antes do pronunciamento da presidente, Alckmin tinha lembrado alguns dos convênios firmados entre as administrações federal e estadual no combate à miséria, na hidrovia Tietê-Paraná e no Rodoanel Metropolitano. “No que depender de São Paulo, os alicerces que proporcionam essa harmonia entre os governos, em benefício da população, estarão em pé em meio a qualquer intempérie”, disse.
Números
Inicialmente, o acordo englobaria a construção de 97 mil imóveis populares, mas a presidente decidiu aumentar o número para 100 mil, garantindo que o governo federal arcará com a diferença.
Dilma afimou ainda que o Minha Casa, Minha Vida, juntamente com o programa Brasil sem Miséria, é a “principal alavanca de promoção da igualdade” do governo federal. “Nós não queremos um país de bilionários e de pobres e miseráveis, como existe em muitas grandes nações do mundo afora. Nós queremos um país, obviamente, de pessoas ricas e prósperas, mas queremos, sobretudo, um país de classe média. Ninguém é classe média se não tiver sua casa.”
O programa
O Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, investirá R$ 6,145 bilhões e a Agência Casa Paulista, do governo estadual, R$ 1,9 bilhão. A iniciativa deve gerar cerca de 340 mil empregos diretos e indiretos, de acordo com o Palácio do Planalto.
O governo do estado deve aplicar até R$ 20 mil por imóvel enquanto o governo federal entrará com R$ 65 mil, que é o custo máximo da unidade do programa Minha Casa, Minha Vida.
A parceria beneficiará quatro regiões metropolitanas: São Paulo (39 municípios), Baixada Santista (nove), Campinas (19), Vale do Paraíba e Litoral Norte (39). Juntas as regiões concentram 70% do déficit habitacional paulista.
Os imóveis, que serão construídos até 2015, serão destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. O pagamento será dividido em 120 prestações mensais, limitadas a 10% do rendimento. Os valores das mensalidades vão variar de R$ 50 a R$ 160.
As casas deverão os parâmetros de qualidade definido pela Secretaria de Estado de Habitação, como área mínima de 42 metros quadrados, pé direito de 2,60 metros para favorecer ventilação e iluminação naturais.
Os ministros Mario Negromonte (Cidades) e Alexandre Padilha (Saúde), o presidente da Caixa Econômica Federal (Jorge Hereda), o prefeito de São Paulo (Gilberto Kassab) também participaram da cerimônia.
Autor: G1
