Os membros da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) aprovaram nessa manhã a liberação de 11M³/s de água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ. A medida visa amenizar as necessidades de água da região frente ao período de escassez enfrentados nas últimas semanas. O encontro aconteceu na sede do Consórcio PCJ, em Americana, e contou com a presença de representantes da Sabesp, Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), Comitês PCJ e diversas autoridades do setor dos recursos hídricos.
De acordo com as regras de operação definidas pela outorga de operação de 2004 do Sistema Cantareira, as bacias PCJ têm direito de receber 5M³/s, enquanto a grande São Paulo recebe 31M³/s. No entanto, o número destinado às bacias PCJ têm sem mostrado insuficiente, o que compromete o abastecimento público, a vida aquática e o funcionamento da economia da região. Além disso, estudos do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Instituto Agrônomo de Campinas (IAC) apontam que não deve chover nas próximas semanas na região, o que agrava a situação e desperta ainda mais a atenção das autoridades.
O Consórcio PCJ e os membros CT-MH defenderam junto aos órgãos competentes a liberação emergencial de mais água dos reservatórios do Cantareira para garantia do funcionamento de todas as esferas envolvidas no assunto, o que foi deliberado nessa manhã.
O Sistema Cantareira, que atualmente se encontra com 82% de sua capacidade total, passará a liberar 11M³/s para as bacias PCJ. Como resultado de um acordo entre as partes envolvidas que busca criar um volume de espera nos reservatórios para prevenir e amenizar as enchentes nos períodos de chuvas, como ocorrido nos últimos anos. A decisão da CT-MH será passada para a Sabesp que opera o Sistema e que verificará a partir de quando tal vazão poderá ser praticada e, caso constatada alguma dificuldade operacional, a proposta poderá ser revista pela ANA e DAEE, que são os organismos gestores diretamente envolvidos no tema.
A medida dessa manhã visa sanar uma demanda emergencial, porém o Consórcio PCJ pretende, ao lado da sociedade civil e participação de ONGs e poderes públicos das bacias, iniciar um diálogo visando mudanças nas regras operativas durante a renovação da outorga do Sistema Cantareira, o que acontece em 2014.
Autor: Assessoria imprensa
