O governo federal decidiu jogar todas as fichas para tirar o trem-bala do papel. Depois de ser derrotado pela teimosia de manter uma fórmula polêmica, criticada pelos investidores, mudou radicalmente o modelo de licitação (agora em duas etapas) e já aceita arcar com alguns riscos do empreendimento – leia-se, colocar mais dinheiro. Também vai criar mecanismos para tornar o projeto mais rentável para compensar o valor da obra.
O principal deles está associado aos empreendimentos imobiliários que podem ser construídos no entorno das estações, produzindo receita extra. O Estado apurou que a intenção do governo é fazer a declaração de utilidade pública dos terrenos próximos das paradas do trem antes da segunda fase de licitação. Ele também será responsável pela desapropriação das terras.
No modelo anterior, as áreas teriam de ser adquiridas pelos investidores, o que tornou muitos projetos imobiliários inviáveis. Essa era a aposta, por exemplo, do consórcio coreano, que projetava construir “novas cidades” ao lado dos trilhos. Mas, sem declaração de utilidade pública, qualquer empresa que não estivesse ligada ao trem-bala poderia explorar a área. “Ninguém ia querer vender um terreno com grandes potenciais de ganhos. Se vendessem, iam jogar o preço lá em cima”, diz um investidor.
A nova formatação para o Trem de Alta Velocidade (TAV), entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, ainda está em fase de elaboração e tem muitos pontos sem explicação. Mas a lógica é dividir os riscos, como os detentores de tecnologia vinham repetindo desde o início das discussões sobre o projeto.
A primeira licitação vai englobar a tecnologia e a operação do trem-bala. Segundo fontes ligadas ao governo, os interessados vão elaborar um projeto básico, com estudo de demanda de passageiros e tarifas para conseguir dar um lance no leilão. Quem ganhar o processo ficará com o risco de demanda e terá de fazer o projeto executivo do TAV, que determinará o traçado e os custos de construção.
Com o material em mãos, o governo fará a segunda licitação, que será a concessão dos ativos. A vencedora vai contratar as empreiteiras que construirão a infraestrutura (instalação de trilhos, pontes, viadutos e túneis).
A novidade é que, depois da pressão sofrida pelo governo, não poderá haver participação cruzada nas licitações. Ou seja, quem estiver no primeiro grupo não poderá entrar no segundo.
Autor: O Estado de S.Paulo
