A quantidade de urânio a ser explorada no subsolo brasileiro, cerca de 1,3 milhão de toneladas, pode render US$ 100 bilhões ao país.
A afirmação foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030.
“Ou garantimos energia farta, segura e a preços baixos e a exploração racional [dos recursos naturais], ou não iremos muito longe. O mundo caminha para ampliar o parque de [usinas] térmicas nucleares à base de urânio. E o Brasil tem uma das maiores reservas desse produto no subsolo,” disse o ministro.
Estranhamente ou não, o Ministro não deu destaque à necessidade de agregação de valor aos produtos minerais brasileiros, historicamente vendidos ao exterior, de onde o Brasil importa os bens manufaturados com seus próprios minérios, pagando pela tecnologia que não se dispõe a desenvolver.
Se todo o urânio fosse meramente vendido em bruto, como aparentemente sugere o discurso do Ministro, há que se considerar que o país só resolverá os problemas energéticos dos outros.
E falar em vender toda uma reserva mineral nunca foi considerado exemplo de exploração racional de recursos.
Plano Nacional de Mineração
O Plano Nacional de Mineração 2030 tem o objetivo consolidar o marco regulatório da mineração e ampliar o conhecimento geológico brasileiro.
“É um GPS [sistema de posicionamento global], mecanismo moderno que substitui a bússola e que nos indicará o Norte a ser perseguido”, disse Lobão.
O documento, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, tem como base três diretrizes: governança pública, para promover a mineração em prol do interesse nacional; sustentabilidade socioambiental; e agregação de valor com adensamento de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias.
A expectativa é que, a partir da implantação do plano, que prevê investimentos de US$ 350 bilhões na mineração até 2030, o setor cresça até cinco vezes.
A estimativa é que a produção de minério de ferro, aço e cimento, assim como a geração de empregos, tripliquem durante o período.
Discurso obsoleto e carcomido
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, há muitos gargalos que precisam ser enfrentados.
“Em primeiro lugar, a carga tributária, uma das maiores do mundo. Precisamos estabelecer uma relação de competitividade mais adequada com os países com os quais o Brasil disputa o comércio internacional. A logística de transporte é também complicada e difícil, principalmente aquela ligada ao mercado internacional. E, hoje, temos um calcanhar de Aquiles, que é a mão-de-obra. Isso é preocupante para a atividade mineradora brasileira,” disse o empresário.
“O atual Código de Mineração está vigente há muitas décadas. É obsoleto, carcomido e precisa ser substituído por um novo marco regulatório”, defendeu Lobão ao se referir ao setor e aos US$ 157 bilhões faturados em 2010.
Isso, segundo o ministro, resultou em US$ 51 bilhões em divisas para o país e nos 4% se participação do setor no PIB brasileiro.
Riqueza para poucos
A partir do novo marco serão criados órgãos como o Conselho Nacional de Política para a Mineração e uma agência regulatória, além de uma política de royalties para a atividade de mineração.
No documento divulgado hoje não consta ainda como ficará a questão dos royalties da mineração. De acordo com o ministro, isso ainda está sendo estudado pelo Ministério da Fazenda, e a versão final ainda passará pela Casa Civil e pelo Congresso Nacional.
As grandes empresas de mineração fazem um forte lobby contra o pagamento dos royalties devidos aos municípios onde é feita a exploração – que deveriam ser similares aos que são pagos pela Petrobras para exploração do petróleo.
Esse mesmo lobby parece impedir que o assunto chegue à população brasileira, que não participa da discussão, que já se arrasta há anos – a mesma população que sempre ouve falar sobre a importância das riquezas minerais do país, mas a quem é negada qualquer participação nelas, em benefício da apropriação total por algumas poucas grandes empresas.
Autor: Inovação Tecnológica
