A presidente Dilma Rousseff pretende entregar os aeroportos internacionais de Guarulhos (SP) e Viracopos (Campinas-SP) à iniciativa privada, incluindo a ampliação e operação de novos terminais de passageiros, segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”. A medida provisória com as novas regras pode ser editada ainda neste mês.
As maiores empresas aéreas do país, TAM e Gol, já manifesteram interesse na construção e operação dos terminais. O prazo da concessão deve ser de 20 anos.
Além das privatizações, a decisão inclui a abertura do capital da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e a criação de uma secretaria ligada à Presidência com o objetivo de cuidar da aviação civil. Com isso, o Ministério da Defesa não teria mais controle sobre o setor.
Um novo terminal no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, também faria parte dos planos do governo. Hoje, o aeroporto opera com apenas um terminal, com capacidade anual de 10 milhões de passageiros –em 2009, a demanda foi de 12,2 milhões.
Segundo o próprio governo, a Infraero não terá condições técnicas de investir os R$ 5,5 bilhões previstos para a modernização e ampliação dos 13 aeroportos da Copa.
Limite
O aeroporto de Guarulhos opera acima do limite há mais de um ano. De acordo com a Infraero, o maior aeroporto do país tem capacidade anual para 20,5 milhões de passageiros, mas em 2009 recebeu 21,7 milhões de pessoas. Até novembro de 2010, o número já passava de 24 milhões.
O projeto da Infraero prevê um investimento de R$ 1,22 bilhão em Guarulhos. O terceiro terminal está orçado em R$ 700 milhões e deve ser concluído até novembro de 2013.
Em Viracopos a situação não é diferente. Com capacidade para 3,5 milhões de passageiros por ano, cerca de 4,4 milhões de usuários passaram pelo aeroporto entre janeiro e novembro de 2010.
Três obras estão previstas em Campinas: a adequação do terminal já existente, a construção de um novo terminal e implantação de um módulo operacional. O custo total é de R$ 742 milhões.
Autor: Sinaenco