O país já havia anunciado as suas metas de redução de emissões em termos percentuais: 36,1% a 38,9%, abaixo das projeções para 2020. Faltava detalhar em termos absolutos o que isso significaria.
Este cálculo – que fixa o limite de emissões em 2020 em 3,236 gigatoneladas de CO2 equivalente (medida que expressa em CO2 o aquecimento potencial de outros gases do efeito estufa) – faz parte de um decreto-lei assinado na quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O número, que instrumentaliza o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, foi anunciado durante a reunião das Nações Unidas sobre o tema, em Cancún, no México.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou a assinatura do documento, classificando-a de “grande notícia”.
“Mostra que a gente vem negociar com a ação feita. Não é blá-blá-blá. Muita gente vem negociar, fala, fala, fala, mas não realiza”, brincou.
Mercado de carbono
A decisão especifica limites individuais para os 12 setores que mais poluem, de forma que o Brasil fica obrigado a reduzir as suas emissões em cerca de 2 gigatoneladas nos próximos dez anos.
O decreto-lei exige que cada setor tenha estimativas anuais de suas emissões, e submeta relatórios trienais ao governo.
“É o início de um sistema de cap-and-trade no Brasil”, disse Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente.
Isso quer dizer que os limites setoriais podem ser negociados entre as empresas de cada setor, criando créditos de carbono para aquelas que reduzirem as suas emissões, como já acontece na Europa, através do Emissions Trading Scheme (ETS).
Na prática, a nova lei institui a criação de um mercado de carbono semelhante ao europeu no Brasil.
'Espaço de carbono'
“O Brasil definiu seu espaço de carbono em 2020. Ao fazer isso, ele provoca outros países a mostrarem seu número”, disse Azevedo.
Espaço de carbono é a expressão usada por especialistas para descrever o volume máximo de emissões de gases do efeito estufa.
Segundo Azevedo, em 2020, cientistas calculam que ele deveria ser de 40 gigatoneladas, de forma a evitar que o planeta entre em um ciclo de aquecimento de consequências catastróficas para o planeta.
Atualmente, o total de emissões gira em torno de 50 gigatoneladas.
Se todos os países tivessem estimativas de emissões para 2020, seria possível fazer um cálculo simples sobre a necessidade de cortes de emissões.
Autor: BBC
