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Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) anunciou esta semana a empresa vencedora da licitação para a concessão dos Trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas. O Consórcio SPMar, do Grupo Bertin, apresentou as menores tarifas de pedágio, critério de julgamento da agência, e deve ficar responsável pelas vias.
A SPMar apresentou tarifas de R$ 2,1991 para o Trecho Sul e R$ 1,6493 para o Trecho Leste (ainda não construído), com deságio de 63,3% sobre as tarifas teto estipuladas no edital. Em segundo lugar, Consórcio Serramar de Rodovias apresentou preços 12% menores, e Consórcio Rodoanel Sul e Leste ficou em terceiro lugar com tarifas 5,11% menores.
O próximo passo é qualificar a SPMar, de acordo com os requisitos estipulados pela Artesp, como habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, e metodologia de execução e plano de negócios. A concessão só é confirmada após a aprovação nessa etapa. Se a empresa for desqualificada, a segunda melhor proposta é avaliada, e assim sucessivamente.
Confira abaixo a tabela de propostas das empresas concorrentes:
Concessões
O prazo de concessão dos Trechos Sul e Leste do Rodoanel é de 35 anos, e, após esse período, os trechos voltam para a administração pública com todos os investimentos realizados. A outorga da concessão, que deverá ser paga dois dias antes da assinatura do contrato, é de R$ 370 milhões.
Fica determinado ainda que os usuários paguem apenas uma tarifa por trecho do anel viário, e que as praças de pedágio só poderão ser construídas após conclusão do Programa Intensivo Inicial, a ser realizado em até seis meses. A empresa vencedora também é responsável pela construção do Trecho Leste.
Autor: Portal Transporta Brasil
