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O Ministério de Minas e Energia reduziu de 10 para 5 o número de usinas hidrelétricas que serão postas no leilão marcado para o dia 17 de dezembro. Os consórcios vencedores terão cinco anos para iniciar a produção de energia.
Antes, os consórcios farão o cadastramento junto à EPE (Empresa de Pesquisa Energética), estatal responsável pelo planejamento da expansão do parque de geração.
O prazo para isso é dia 20 deste mês. A EPE disse que deverá anunciar os habilitados até o início de dezembro.
A avaliação de que parte das usinas anteriormente listadas não obteria o licenciamento obrigou o governo a excluir algumas unidades.
A capacidade instalada daquele grupo de hidrelétricas somava 3.762 MW –um bom acréscimo ao sistema em um único ano, segundo especialistas.
Agora, as hidrelétricas escolhidas pelo ministério somam potência total de 2.672 MW, ainda assim um número expressivo.
O problema, entretanto, continua a ser a questão ambiental. Nenhuma das cinco usinas tem LP (Licença Prévia) do Ibama, condição prévia para participar do leilão. Como anunciou, o governo deverá exercer pressão sobre o Ibama para obter a LP.
TELES PIRES
A portaria 820/2010 do ministério, publicada ontem no “Diário Oficial da União”, confirma a decisão do governo de incluir a hidrelétrica de Teles Pires no leilão.
O governo disse que só esse projeto já justificava a realização do processo. O Ibama aceitou o estudo de impacto ambiental e ainda vai marcar as três audiências públicas. Até dezembro, o tempo para analisar o projeto é exíguo.
Além da usina de Teles Pires, o governo vai leiloar as hidrelétricas de Sinop (também no rio Teles Pires), com 461 MW, Castelhano, com 64 MW, e Ribeiro Gonçalves, com 113 MW (ambos no rio Parnaíba, no Piauí).
Foi incluída agora na lista a usina São Roque, com capacidade instalada para 214 MW (no rio Canoas, em Santa Catarina). Na lista anterior, o governo havia indicado os projetos São Manuel (746 MW), Riacho Seco (276 MW), Foz do Apiacás (275 MW), Uruçuí (164 MW), Cachoeira (63 MW) e Estreito (56 MW).
Se conseguir leiloar todas as usinas da lista, o governo alcançará a meta de expandir a capacidade instalada do país em 3.000 MW por ano.
Esse é o mínimo que o Brasil precisa alcançar para manter a folga para atender a demanda puxada pelo crescimento do PIB.
Neste ano, o governo já realizou leilões para usinas de biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e eólicas.
Diferentemente dos anos anteriores, essa foi a primeira vez em que o governo conseguiu escapar da contratação maciça de termelétricas.
Autor: Folha de S.Paulo
