.jpg "trem_bala1(1)")
O governo federal deixará a cargo do vencedor da licitação do trem-bala decidir se antecipa algum dos trechos do projeto ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A decisão estará no edital de licitação, cuja publicação está prevista para hoje.
Com isso, o governo abrirá a possibilidade de o vencedor conseguir inaugurar algum trecho antes da Olimpíada de 2016, no Rio, ou até mesmo da Copa de 2014. Em seu discurso ao lançar o projeto ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quer parte das obras de infraestrutura pronta na Olimpíada.
“Acho plenamente possível a gente inaugurar essas obras até 2016. Aqui faz muito sol. De vez em quando, a gente pode trabalhar em dois turnos, se quiser, em três turnos, aos sábados e domingos. Podemos acertar qualquer coisa, desde que o objetivo seja entregar a obra da melhor qualidade possível, no menor prazo.”
Segundo Bernardo Figueiredo, presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o prazo máximo de construção de todo o projeto será de seis anos, um a mais do que o governo havia anunciado.
A antecipação de trechos, disse, é desejável, mas não será imposta para não comprometer a qualidade do projeto. Os consórcios é que vão definir os prazos e os trajetos.
“Temos indicação dos interessados de que é possível fazer [a obra] no prazo de quatro a cinco anos. Acho possível antecipar porque é interessante para o marketing do projeto e também para a demanda”, diz Bernardo.
O resultado do leilão está marcado para 16 de dezembro deste ano. Em 90 dias, o contrato será assinado. Mas a previsão é que a obra só comece no fim de 2011.
Meta do governo é que o vencedor inaugure etapas da obra antes da Olimpíada.
Estatal
A empresa que construirá e operará o trem-bala terá 30% de capital do governo, que criará uma estatal (Etav) para compor a sociedade.
O projeto de lei foi enviado ao Congresso ontem. Apesar de minoritário, o governo terá ação preferencial para discutir alguns itens como alteração de obrigação estatutária e mudança de sede, por exemplo.
Pelos estudos do BNDES, as obras deverão criar 12 mil empregos diretos e indiretos. E, nos 30 anos de operação, outros 60 mil. O órgão vai financiar até R$ 19,9 bilhões do projeto.
O governo só não vai assumir o risco de a obra custar mais que o previsto. De acordo com Figueiredo, os consórcios terão de apresentar os traçados e, caso a obra custe mais do que eles estimem, o prejuízo terá que sair da taxa de retorno do negócio.
Segundo o Tribunal de Contas da União, os estudos geológicos feitos até agora não são capazes de estimar o custo da obra e os interessados não terão tempo adequado para fazê-lo até o leilão.
Autor: Folha S. Paulo
