Pesquisadores de diversos países sulamericanos estão reunidos, desde ontem (8), em Brasília – Distrito Federal, no Workshop Internacional Tendências Regulamentares e de Mercado no Transporte Urbano de Passageiros na América do Sul. O objetivo, segundo, Joaquim Aragão, do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília (Ceftru/UnB), é “produzir resultados, com foco na economia e na política do transporte público urbano, abordando a questão da regulação, da relação público-privada e do financiamento”.
Durante a abertura do evento, Bernardo Figueiredo, diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), afirmou que o trem de alta velocidade (TAV) é um símbolo da mudança do modelo de transporte no país. “O trem de alta velocidade vai trazer um novo paradigma do transporte de passageiros e vai nos estimular a ver a ferrovia como alternativa, o que hoje é bastante negligenciado porque nossa malha é muito antiga, construída há mais de 100 anos”, disse. Figueiredo lançou ainda um desafio aos pesquisadores: “O foco acadêmico sempre foi o transporte urbano, espero que seja feito um trabalho para estimular o transporte interestadual”.
Por sua vez, Rômulo Orrico, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), explicou que as cidades latino-americanas, em especial as brasileiras, vêm sofrendo mudanças estruturais muito fortes no setor.
Segundo ele, alguns fatores que influenciam estas mudanças são a participação de novos atores no mercado; as diferentes reformas institucionais empreendidas, como os BRTs (“bus rapid transit”); a implantação de sistemas de transporte massivos; a introdução de tecnologias de bilhetagem eletrônica; e a possibilidade de novos instrumentos de financiamento, como as parcerias público-privadas. Ele lembrou que o produto de transporte não é ordinário. Ele partilha o espaço com outros produtores, devendo ter sua competitividade estudada segundo critérios econômicos, financeiros e sob a ótica dos diversos atores envolvidos.
Como afirmou Oscar Figueroa, do Instituto de Estudos Urbanos e Territoriais da Universidade Católica do Chile, o transporte público tem um comportamento cíclico de crises no curto prazo. Isso gera grande instabilidade para o setor e tem impactos significativos no custo dos serviços, na regulação destes e na disposição da iniciativa privada em investir.
Como Artur Morais, do Ceftru/UnB, vários pesquisadores fizeram, ainda, críticas sobre a falta de divulgação da informação, tanto para sociedade quanto para outros atores interessados, dos projetos em elaboração e em execução. Estudos e teses estão sendo desenvolvidos para conhecer os motivos de determinados projetos serem implantados e outros não, além de avaliar como ocorrem os processos decisórios e quais são os fatores limitadores.
Sob esse aspecto, José Eduardo Castello Branco, da Secretaria de Planejamento do Rio de Janeiro, constatou a dificuldade em se realizar as parcerias público-privadas (PPP) devido, inclusive, a restrições na legislação. Segundo ele, no Brasil, os estados e municípios, atualmente, estão limitados a 1% da Receita Corrente Líquida.
O evento é organizado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) e pela Rede de Estudos em Engenharia e socioeconômicos em Transportes (Reset) e conta com o apoio do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília (Ceftru/UnB), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF).
Autor: Assessoria de imprensa Confea
