O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, aprovou, em caráter transitório, o Plano Geral de Outorgas (PGO) do setor portuário. O documento deverá ser revisto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e submetido novamente à pasta federal em 15 meses. O PGO vai listar as áreas do litoral brasileiro que têm potencial para abrir novos portos nos próximos 14 anos.
O plano, elaborado pela Antaq, havia sido entregue ao ministro em abril. Cerca de um mês depois, ele devolveu o material à agência para que fossem feitas revisões. Após receber novamente a documentação, em julho, a previsão era de que Brito aprovasse o PGO até o final do último mês.
No entanto, a aprovação foi publicada no último dia 18, conforme Portaria nº 257 de 17 de setembro. Mas, segundo a deliberação da SEP, o PGO deverá ser novamente analisado pela Antaq e devolvido à secretaria em um ano e três meses, considerando algumas premissas: a caracterização da demanda e da oferta da capacidade portuária regional; os estudos de impacto concorrencial por região; a distribuição do mercado potencial por tipo de produto e entre os terminais já existentes; o cálculo de indicadores de concentração de mercado e os aspectos de viabilidade técnica, ambiental e operacional para a determinação, por região, das áreas propícias para a instalação de novos portos organizados.
Ainda segundo a portaria, a partir de agora as autoridades portuárias terão nove meses para se adequar ao PGO, com a revisão ou a elaboração dos seus planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs). Também terão de aprová-los nos seus respectivos conselhos de Autoridade Portuária (CAPs).
PROJETO
O PGO identificou 45 pontos no País para a implantação de terminais portuários. Na época, o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, afirmou que o Brasil deverá ter até 10 novos complexos marítimos nos próximos 14 anos.
No Estado de São Paulo, o PGO indicou a possibilidade de três complexos até 2023. Um deles ficaria em Peruíbe, a 70 quilômetros do cais santista, além do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte.
Autor: A Tribuna
