O Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) liberou todas as obras de expansão do Porto de Imbituba (SC). A decisão foi tomada após a aprovação de um projeto apresentado pela Companhia Docas de Imbituba e pelo Terminal de Contêineres que prevê o monitoramento contínuo das baleias franca que habitam o litoral catarinense e eliminam os riscos à segurança da espécie. O acordo costurado nos últimos 30 dias foi comemorado pela chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, Maria Elizabete de Carvalho.
“A decisão do Instituto baseou-se no parecer técnico da APA. Nós analisamos todo o plano de monitoramento ambiental e as partes envolvidas monitorarão as baleias nas proximidades e no interior do porto, numa área definida a partir do ponto de emissão do som dos bate-estacas usados nas obras de expansão do porto. A equipe de pesquisadores será contratada pelo empreendedor durante toda a temporada reprodutiva das baleias francas, que vai até final de novembro. Apesar da tensão, estivemos o tempo todo dialogando com os diretores do porto e do Tecon”.
Ligado ao Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes determinou há um mês o embargo das obras por ser o responsável pela área de proteção de baleias. No papel, o porto é excluído dessa zona, mas o Instituto considera que os trabalhos dos bate-estacas estão na faixa de influência e, sem controle, poderiam afetar os animais que passam por Santa Catarina para se reproduzir. Empresários reclamaram muito da decisão e temiam que a ampliação do porto naufragasse com essa paralisação. Depois da polêmica, Maria Elizabete se diz satisfeita.
“Acreditamos ter estabelecido um marco de referencia em situações como esta. A Apa e o porto são vizinhos, precisam se reconhecer e colaborar um com o outros. Os dois podem ser alavancas de desenvolvimento sustentável de Imbituba e região. A partir desta temporada, o Porto de Imbituba contribuirá com dados científicos, através do monitoramento das baleias, para o processo de gestão dos recursos naturais neste território especialmente protegido, que é a APA da Baleia Franca. E estamos sempre dispostos a ouvir e buscar soluções negociadas”.
A direção da Santos Brasil, arrendatária do Terminal de Contêineres (Tecon), está investindo R$ 283 milhões na expansão do porto. A justificativa do Instituto Chico Mendes para o embargo era de que Santos Brasil e Docas precisavam, além das licenças da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, ter as autorizações da própria APA da Baleia Franca. A volta dos bate-estacas significa a retomada de 100% das obras de ampliação. Em 18 de agosto, o ICMBio já havia suspendido o embargo nos trabalhos de recuperação dos molhes e dragagem do canal do porto.
Na matéria levada ao ar pelo PortoGente em 1º de setembro, a chefe da APA da Baleia Franca havia destacado que “a baleia é a espécie-símbolo de Santa Catarina e isso não pode ser somente uma atitude de marketing. Tem que haver uma contrapartida e a preservação do animal. Se o Porto de Imbituba conciliar expansão portuária e meio ambiente, será fantástico”. Pelo visto, valeu a pena colocar a boca no trombone. Resta esperar pela conclusão das obras e torcer para que exemplos como este sejam adotados em outros portos brasileiros.
Autor: Porto Gente
