Em cerimônia de comemoração aos 10 anos da Câmara de Mediação e Arbitragem, o Instituto de Engenharia recebeu, na noite de 1 de setembro, a presença dos secretários municipais de São Paulo de Desenvolvimento Urbano – representando o prefeito Gilberto Kassab -, Miguel Luiz Bucalem,e de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcelo Branco.
Na ocasião, a nova diretoria da Câmara para o biênio 2009-2011 foi apresentada.
Além dos secretários, compuseram a mesa o presidente do Instituto de Engenharia, Aluizio de Barros Fagundes; o assessor jurídico da Câmara, Eduardo Damião Gonçalves; o ex-diretor-superintendente João Baptista Rebello Machado, e o atual diretor-superintendente, Marco Antonio Velloso Machado.
Barros Fagundes foi o primeiro diretor-superintendente da Câmara. Em seu discurso, falou do surgimento e das dificuldades. Comentou que pouco se sabia como arbitrar. “Tivemos que estudar muito a formatação das câmaras de arbitragem que existiam nos Estados Unidos, na Europa”, lembrou.
Mais tarde, o presidente passou a palavra ao José Augusto da Silva, idealizador da Câmara e atualmente superintendente da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica -, que discorreu sobre os desafios da fundação. “Com a notícia da nova Lei de Arbitragem, a gente resolveu enfrentar e criar a primeira câmara de mediação e arbitragem especializada em Engenharia no País. Parece que a idéia deu certo, estou hoje muito satisfeito.”
Em seguida, Gonçalves enfatizou o pioneirismo do Instituto de Engenharia. Disse que de 1996 a 2001, a arbitragem no Brasil viveu sobre uma grande ameaça porque apenas em 2001, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade integral da Lei de Arbitragem. “Foi um marco, mas, em 99, não havia esse cenário.”
Já o ex-diretor-superintendente Rebello Machado destacou o organização do 2º Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia, realizado em sua gestão. Afirmou que “na era da globalização, é importante existir no País um sistema confiável para suprir as deficiências de um sistema Judiciário moroso e burocratizado. A criação da Câmara, em 1999, e sua atuação efetiva a partir de 2004, contribuiu para suprir essa necessidade, também contribuiu para abrir o IE para a sociedade, pois trouxe para o nosso convívio grandes profissionais de Direito especializados e mestres no campo da Mediação e Arbitragem.”
Depois, Velloso Machado discorreu sobre os planos de sua gestão, o regimento e o novo regulamento da Câmara. Antecipou que a Câmara iniciará diálogos com a Emurb para inserir a cláusula de arbitragem em seus contratos. “Pretendemos organizar um café da manhã com a presença de especialistas na área de arbitragem para criar um debate que se possa, ao final do encontro, ter uma visão do que seria arbitragem e da melhor forma de inseri-la nos contratos da Emurb.”
Em seu brever discurso, o secretário Branco disse da intenção de incluir a cláusula de arbitragem nos contratos da secretaria. “Estamos querendo nesse processo evolutivo da Emurb, que também reflete na Secretaria de Infraestrutura da qual ela é subordinada. Queremos incluir nos contratos da Emurb uma cláusula de arbitragem, enfim encontrar um mecanismo de arbitragem adequado para esses contratos.”
Para finalizar, Bucalem citou a importância da mediação e da arbitragem na resolução de conflitos e que o Instituto de Engenharia, além de ser um fórum privilegiado de discussões de assuntos da Engenharia, é uma referência para a administração pública.
Autor: Fernanda Nagatomi
