Ministros aprovam recuperação do cais de Itajaí, mas não autorizam reconstrução da retroárea
Paralisada há dois meses, a obra de recuperação do Porto de Itajaí poderá ser retomada na próxima semana. Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizaram a realização de contrato emergencial para a conclusão de trabalhos na região. Primeiro item da pauta de votação em plenário, o tema mobilizou os nove ministros do tribunal.
Depois de uma hora de julgamento, foi aprovada a realização de novos contratos emergenciais ou a realização de aditivos nos contratos já existentes. O TCU, contudo, não considerou como emergencial as obras de reconstrução da retroárea, parte do porto que se estende ao lado dos berços de atracação. Neste caso, a única determinação foi pela destruição de um armazém que foi danificado pelas chuvas.
O voto do ministro-relator, Augusto Schermann, apontou problemas em alguns dos projetos, alertando para indícios de superfaturamento. A determinação dos ministros é para que em até 60 dias a Secretaria Especial de Portos faça os ajustes necessários nos projetos e encaminhe os documentos para nova análise do tribunal. Diante de um plenário lotado, o ministro não hesitou em chamar a atenção para o risco de novos problemas climáticos:
– Faltam dois meses para as chuvas fortes retornarem a Santa Catarina. A previsão é que novamente serão intensas. Essa situação é de urgência urgentíssima. Se a proteção nos berços não for feita poderá até mesmo haver destruição das vias urbanas próximas ao porto. Entendo que essa situação é gravíssima.
Autor: Jornal de Santa Catarina
