O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, disse nesta quarta-feira que, “no máximo até o fim deste mês”, será concluído e publicado o Plano Geral de Outorgas (PGO) do setor portuário. O documento listará as áreas do litoral brasileiro que têm potencial para abrir novos portos nos próximos 14 anos.
De posse desse plano, o Governo deverá iniciar o processo de licitação, à iniciativa privada, de concessões para construir e operar novos terminais.
Em abril passado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) entregou a Brito um versão do PGO, com 45 áreas com potencial para abrigar novos portos, entre as quais a região de Ilhéus (BA), de onde, no futuro, sairá a ferrovia Leste-Oeste, que ligará o litoral até a ferrovia norte-sul.
A secretaria, porém, verificou problemas, segundo Brito, na primeira versão, está fazendo modificações no documento. “Identificamos algumas deficiências nos estudos de localização e estamos aprimorando”, disse na manhã de ontem, ao chegar ao 1º Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira, promovido pela Antaq, em Brasília. O seminário terminou ontem.
Novos portos
De acordo com o PGO, São Paulo poderá ter mais três portos ou terminais para atender ao crescimento do comércio exterior nos próximos 14 anos. Um deles ficaria em Peruíbe (Baixada Santista), a 70 quilômetros do Porto de Santos ¬ especificamente em um trecho litorâneo de cinco quilômetros de extensão, nas proximidades das Ruínas do Abarebebê, sítio arqueológico e turístico.
O potencial portuário do município já havia chamado a atenção do Grupo EBX, do bilionário Eike Batista, que tem um projeto para a implantação de um complexo marítimo na cidade. O empreendimento foi suspenso no final do ano passado, devido à crise mundial.
O Estado também poderá ter portos ou terminais em Ubatuba, no Litoral Norte, onde a Antaq identificou duas áreas, cada uma com um quilômetro de extensão.
Apesar do PGO apontar 45 pontos com potencial portuário, os técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários consideram que o País deverá ter até 10 novos complexos marítimos nos próximos anos. Eles devem ser instalados na costa da Bahia, devido à construção da Ferrovia Leste-Oeste, e do Espírito Santo, para facilitar a exportação de minério de ferro, e na Bacia Amazônica.
Os litorais do Rio e São Paulo também devem receber novos terminais, para exportação de etanol e
movimentação do petróleo do pré-sal.
Investimento
O presidente da armadora Log-in Logística Intermodal, Mauro Oliveira Dias, anunciou que sua empresa pretende gastar R$ 1,4 bilhão até 2013, 69% apenas na aquisição e construção de novos navios. “Esses navios têm índice de nacionalização de 65% e foram desenvolvidos especificamente para a cabotagem brasileira”.
Exclusividade
O vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte Aquaviário (Anut), José Ribamar Dias, propôs que a compra de navios novos no País seja feita, por um período, exclusivamente em estaleiros nacionais. Para ele, a medida incentivará a construção naval brasileira, “hoje muito mais preparada do que no passado”.
Autor: A Tribuna
