O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, defendeu uma maior fiscalização nos portos internacionais onde são embarcados cargas com destino ao Brasil. A medida seria uma das propostas para impedir a importação de mercadorias ilegais e perigosas ao País, como as 970 toneladas de lixo doméstico que vieram dos portos de Felixstowe e Tilbury, na Inglaterra, e foram descobertas pela Alfândega no Porto de Santos.
A proposta de Brito foi apresentada ontem após ser questionado pela imprensa sobre a importação, nos últimos dias, de 89 contêineres por empresas brasileiras — 41 estão estocados em Santos e o restante, em Rio Grande (RS) e Caxias do Sul (RS). No cais santista, 16 cofres estão no Terminal de Contêineres (Tecon) e 25 no Terminal da Localfrio, ambos na Margem Esquerda (Guarujá) do cais santista.
Segundo o ministro, o Brasil irá devolver o material para o seu país de origem. Além disso, ele destacou o papel da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal na resolução do problema, de forma que casos como este não voltem a ocorrer.
Segundo a assessoria da SEP, Brito atribuiu a falha, pelo envio de lixo ao Brasil, aos portos estrangeiros, que deveriam providenciar uma fiscalização mais rígida nos contêineres que são exportadas para outros países.
Ação semelhante à proposta pelo ministro já é adotada no Porto de Santos desde 2005, após a oficialização do acordo de cooperação entre a Receita Federal do Brasil e a Aduana dos Estados Unidos, chamado de CSI (sigla em inglês para Iniciativa de Segurança de Contêineres).
O programa, que foi criado após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, prevê que todas as cargas embarcadas nos portos participantes do acordo, com destino aos Estados Unidos, sejam inspecionadas. Santos foi o primeiro complexo portuário brasileiro a integrar o CSI.
Além de assegurar que as cargas que seguem para os EUA não foram usadas por terroristas, o procedimento garante facilidade na entrada das mercadorias no país, já que dispensa a verificação pela aduana na entrada dos portos americanos.
CASO
No Porto de Santos, os primeiros 16 contêineres com lixo doméstico foram descobertos pela Alfândega no final do último mês e estão armazenados no Tecon, localizado na Margem Esquerda (Guarujá) do complexo. O carregamento foi importado pela firma gaúcha Stefenon Estratégia e Marketing, a pedido da Alfatech Tecnologia em Polímeros, também sediada no Rio Grande do Sul.
As outras 25 caixas metálicas foram identificadas na última quinta-feira pela Receita Federal e estão estocadas no terminal da Localfrio, também em Guarujá. Nesse caso, a responsável seria a BES Assessoria em Comércio Exterior, que utiliza o nome fantasia Best Comércio Exterior e teria realizado o procedimento de importação a pedido da firma goiana SIP (Solução Internacional do Plástico).
Em ambos oscasos, as importadoras alegaram que teriam encomendado polímeros de etileno (aparas de plástico) para reciclagem e que também foram surpreendidas pela troca da mercadoria.
Autor: A Tribuna
