A Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) obteve o termo de referência ambiental final do projeto de expansão do complexo portuário, localizado no Litoral Norte. Com o documento emitido pelo Ibama, a Autoridade Portuária planeja protocolar até agosto o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima), o que viabilizará a implantação do Plano Integrado Porto-Cidade de São Sebastião.
Este projeto prevê a licitação de áreas para a construção de até seis novos terminais dedicados à movimentação de contêineres, passageiros, granel sólido e etanol, além de área de apoio à atividade offshore, que operaria com plataformas de petróleo e gás. Isso foi definido na modelagem elaborada por consultoria internacional. “Não serão muitos arrendamentos, porque nós não vamos fragmentar muito o porto”, explicou o presidente da Docas, Frederico Bussinger. A partir do protocolo, o Ibama deverá marcar audiência pública em 45 dias.
Bussinger disse que o objetivo é obter a licença-prévia ambiental até o início de 2010 e, a partir daí, iniciar o processo licitatório para escolha dos arrendatários. “Os arrendatários de São Sebastião terão uma grande vantagem, porque receberão a licença-prévia na assinatura do contrato”.
O motivo, segundo ele, é que o porto será licenciado como um todo, o que simplificará e agilizará o processo. “Essa licença-prévia vai ser passada a todo arrendatário e a cada um caberá obter a licença de instalação, o que é mais simples. Por isso, trabalhamos com afinco pela licença, porque ela dará uma grande segurança jurídica aos arrendatários”.
Paralelamente, o Porto de São Sebastião recebeu o relatório para obtenção da licença de operação. O complexo aguarda a visita técnica final do Ibama para oficializar a situação.
MOVIMENTAÇÃO
Segundo dados da companhia docas, de janeiro a maio passaram pelo cais público do Porto de São Sebastião 213 mil toneladas de mercadorias, com destaque para barrilha a granel, cevada a granel e equipamentos. No total, o complexo conta com sete pontos de atracação, tendo o principal 150 metros de comprimento e 8,2 metros de profundidade.
Já o Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), administrado pela Petrobras, movimentou, nos cinco primeiros meses do ano, 20,8 milhões de toneladas de granéis líquidos, sendo a maior parte petróleo e diesel.
Etanol
O diferencial da região portuária de São Sebastião para operação com etanol é a profundidade natural do seu acesso marítimo, entre 17 e 23 metros, que possibilita embarques e desembarques em superpetroleiros de grande calado. Esta vantagem é o principal motivo de o complexo abrigar, atualmente, o Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), o maior da América Latina para exportação de combustível e ponto de passagem de 50% de todo o petróleo processado no Brasil.
Autor: A Tribuna
