Sob protestos de representantes de 151 entidades e sindicatos, a Câmara Municipal deu ontem sinal verde para os dois principais projetos da segunda gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 7 votos a 2, a legalidade da revisão do Plano Diretor. Oito horas depois, e com acordo do prefeito com o PT, os governistas conseguiram passar em primeira votação, por 39 votos favoráveis e 12 abstenções, o projeto que prevê a possibilidade de dar à iniciativa privada a recuperação de bairros inteiros, a chamada concessão urbanística.
Na aprovação da concessão dos bairros, o PT exigiu que a revitalização da Nova Luz, embutida no mesmo texto, fosse desmembrada após a primeira votação. A oposição também conseguiu retirar do projeto o artigo 5, que previa casos excepcionais nos quais a concessão urbanística de um bairro poderia ser ratificada pelo Executivo sem a concordância dos vereadores. Para os governistas, o acordo foi vantajoso porque a possibilidade de terceirizar a recuperação de bairros já poderá atrair investidores.
Já a legalidade da revisão do Plano Diretor foi aprovada em audiência de quase quatro horas marcada por manifestações de cerca de 800 pessoas, contrária ao projeto. Alguns representantes de entidades tiraram os sapatos e ameaçaram repetir com os vereadores o gesto do jornalista iraquiano, que atacou o ex-presidente americano George Bush. Mas, com o sinal verde para rever os limites de verticalização em 12 bairros, o governo municipal promete agora realizar audiências em 96 bairros antes de levar o texto para votação no plenário do Legislativo.
Autor: O Estado de S. Paulo
