Sempre que nos debruçamos sobre os graves problemas da RMSP logo salta aos olhos a desorganização do uso e ocupação do solo como a grande vilã responsável.
Acabei de publicar um artigo cujo título é “A RMSP é órfã” (ninguém se preocupa em tratar dela; vive ao sabor das forças do mercado imobiliário e das prioridades dos inúmeros órgãos setoriais do Estado e dos Municípios e também da Sociedade Civil que intervêm na sua área com a maior liberdade).
O pior de tudo é que essa situação que vem desde sempre, continua, e em conseqüência os seus graves problemas vão se tornando mais graves e agudos.
E não são apenas os problemas existentes que vão se agravando, mas também vão surgindo novos. O editorial de O Estado de São Paulo de 08/11/2008 “Gargalos no Interior” realça levantamento da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp):
“Os congestionamentos de trânsito da capital e das maiores cidades do Estado estão esparramando os seus transtornos pelas adjacências aos seus limites urbanos”. O vilão não é o outro senão a falta de planejamento urbano.
Todos sabemos que a solução conhecida é a implantação da gestão metropolitana, mas sabemos também das dificuldades senão inviabilidade de sua obtenção considerando o seu tamanho, 39 prefeituras e 20 milhões de habitantes e sua complexidade.
Como ficamos? Assistindo a continuidade da sua degradação?
A desejada gestão metropolitana visa especialmente legalizar, dar poder de intervenção que obrigue a todos. Daí a sua grande dificuldade.
Acredito que seria possível conseguir resultados através de uma ação política indutiva (política pública) a ser desenvolvida a partir do apoio do Governador do Estado a uma instituição que possua credibilidade: tradição, experiência e competência. Penso na recomposição e reativação da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A.
Essa empresa não possui poder de intervenção mas tem capacidade para fazer propostas inteligentes e induzir os organismos setoriais a aceita-las. A Emplasa passaria a ser uma espécie de Instituto do Urbanismo.
Seria uma tentativa de romper o círculo vicioso da inoperância.
Autor: Julio Cerqueira Cesar Neto
