O leilão dos cinco lotes de rodovias que o governo de São Paulo colocou em licitação deverá seguir o mesmo esquema do leilão do trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, ocorrido em março. Conforme o edital, os grupos interessados terão entre as 8h30 e 10h da manhã do dia 29 de outubro para entregar suas propostas à comissão avaliadora. A abertura dos envelopes está marcada para as 15h do mesmo dia, quando a Comissão de Processamento e Julgamento das Propostas divulgará as tarifas de pedágio ofertadas.
O grupo que apresentar a cobrança da menor tarifa de pedágio será selecionado. Passará, então, pelo processo de qualificação, quando serão analisadas as propostas de execução do projeto, plano de negócios, aspectos jurídicos, técnicos, fiscais e econômico-financeiro. Só depois de aprovada nessa segunda etapa é que a empresa será declarada vencedora.
No total, serão licitados 1.715 quilômetros de rodovias estaduais, como a Marechal Rondon (Leste e Oeste), Dom Pedro I, Raposo Tavares e Ayrton Senna e Carvalho Pinto. As concessões serão feitas com base num modelo misto, que mistura a tradicional outorga onerosa (valor pago pela concessionária pelo direito de operar a estrada) e a menor tarifa (usada no leilão de rodovias federais).
Os lances poderão ser feito a partir do teto estipulado pelo governo, de R$ 0,077078 por km para trechos de pista simples e R$ 0,107910 para os de pista dupla. O valor da outorga será fixo em R$ 3,498 bilhões, sendo 20% pagos antes da assinatura do contrato e o restante em 18 meses. Os contratos de concessão serão assinados pelo prazo de 30 anos, período em que as concessionárias serão obrigadas a investir cerca de R$ 8 bilhões.
Autor: Agência Estado
