O modelo norueguês vem ganhando cada vez mais força nas discussões do governo sobre o novo marco regulatório para o setor petrolífero brasileiro.
Ontem, o grupo de ministros encarregado de elaborar as novas regras para a exploração do petróleo na camada do pré-sal (uma reserva que se encontra a 7 mil metros de profundidade, numa faixa litorânea que se estende de Santa Catarina até o Espírito Santo) examinou modelos adotados por 12 países produtores de petróleo. “A pedido da comissão, foi detalhado mais o modelo da Noruega”, disse um participante da reunião.
Os noruegueses criaram uma empresa 100% estatal chamada Petoro, que tem 60 funcionários. Ela não explora diretamente o petróleo, como faz a Petrobras, mas entra como sócia de empresas que operam os poços.
Os ganhos da Petoro serão gastos majoritariamente para garantir benefícios previdenciários das futuras gerações. A Petoro envia tudo o que ganha para um fundo de pensão, que atua como se fosse um fundo soberano.
O dinheiro é investido no exterior, na compra de ações e bônus. Apenas os dividendos são gastos. Somente 4% do dinheiro do fundo pode ser usado na economia interna a cada ano. No ano passado, os ativos do fundo somavam US$ 396,5 bilhões.
Apesar da simpatia pelo modelo norueguês, não está certo que o Brasil vá copiá-lo. “Estamos apenas estudando, não estamos dizendo que vamos aplicar o modelo”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após a reunião do grupo interministerial.
Ele acrescentou que serão necessárias mais seis ou oito reuniões para que os ministros cheguem a uma proposta. Um novo encontro será feito ainda esta semana.
“A reunião foi meramente informativa, não houve decisão”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Ele contou que foi apresentada uma comparação entre os fundos soberanos criados por vários países produtores de matérias-primas (commodities), como o petróleo.
O estudo foi apresentado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. “Um é diferente do outro, porque houve razões diferentes para a criação desses fundos.”
Autor: Agência Estado
