“Congestionamento Zero não pode aguardar obras”
O congestionamento precisa ser encarado com os mesmos instrumentos que outros problemas econômicos de escassez ou desequilíbrio entre demanda e oferta. Ocorre como conseqüência de mais pessoas tentarem se deslocar no mesmo espaço ao mesmo tempo do que é possível. Mesmo sem entrar no mérito da validade política e social dos enormes investimentos necessários a prover todo o espaço necessário a resolver o problema pelo lado da oferta, é fácil reconhecer que as soluções desse tipo levam tempo, consomem enormes quantidades de recursos e, quando prontas, aliviam apenas por algum tempo, pois voltam a incentivar novos aumentos de demanda e mudanças de trajeto que passam a novamente congestionar. De qualquer forma, também precisamos mudar os hábitos das pessoas quanto a seus horários, destinos ou modo de transporte para utilizarem um meio que demanda menos espaço que um carro. Para isso precisaremos incentivá-las a mudar valores, atitudes e – finalmente – comportamentos.
Deixando que o mercado determine o preço
Por que não deixarmos que a dinâmica de mercado estabeleça o valor do espaço que falta? A responsabilidade pública ficará focada em dimensionar a capacidade do sistema viário existente para que não haja congestionamento. Com isso, determinará o número máximo de permissões a serem oferecidas e que precisarão ser compradas pelos motoristas que queiram dirigir nessas horas e locais críticos. Um sistema semelhante a uma bolsa estabelecerá o valor das permissões, que passará a ser “justo”, pois será mais caro ou barato em função do potencial de congestionamento e, mais importante, resultará em congestionamento Zero obtido por esse preço. Um dos mais fortes argumentos contrários ao pedágio urbano é a convicção, nascida de experiências passadas, de que representará um pagamento a mais sem alcançar a almejada fluidez, um imposto a mais para nada. Importante também salientar que não se trata de um sistema elitista em que a maioria fica de fora para que uma minoria privilegiada possa transitar em paz. É amplamente reconhecido que não mais de 20 a 30% de redução do trânsito na hora pico seria suficiente para eliminar os congestionamentos atuais.
O princípio é conhecido: não se vendem mais ingressos do que cabem no local e o preço aumenta até não haver mais filas, mas, a maioria consegue entrar.
Créditos Mobilidade – um novo conceito
Por outro lado, na parte mais inovadora desta minha proposta, passa-se a reconhecer que, na competição por espaço em que vivemos na cidade, devemos premiar os que consomem menos por escolher os meios de transporte mais auto-sustentáveis, que são os transportes coletivos. Proponho então que os gastos feitos nas viagens por transporte publico sejam contabilizados e convertidos em pontos acompanhados em contas pessoais, semelhantes às milhagens das companhias aéreas.
Esses pontos podem ser mais tarde trocados por prêmios, viagens ou dinheiro, utilizando como fonte de recursos o saldo acumulado dos pagamentos feitos pelos automóveis comprando permissões para circularem nas áreas restritas.
No fim, todos ganham – os créditos carbono
Como o funcionamento dos dois módulos acima, o que cobra pelo espaço maior dos carros e recompensa o usuário do transporte publico, resultará em menor emissão de carbono, quer seja pela fluidez do trânsito, quer seja pelo número menor de veículos e menor consumo de combustível, a prefeitura, gerenciadora do sistema, fará jus aos recursos levantados no mercado de crédito carbono para reforçar seu orçamento.
Soluções tecnológicas
O sistema nacional de identificação de veículos, utilizando os chamados chips, que está previsto para se iniciar pela cidade de São Paulo, facilitará enormemente o funcionamento de um sistema como esse, mas mesmo sem ele outras soluções de controle automático já operam há bastante tempo em outras cidades mundiais.
O lado humano através do qual os motoristas consultam cotações das permissões, pagam, gerenciam suas permissões e as transferem aos veículos que utilizarão deverá ser apoiado em programas residentes em celulares para facilidade e universalidade, o que não impede a existência paralela de outras formas telefônicas, internet ou outras.
Da mesma forma, a parte de Créditos Mobilidade dos passageiros de transporte público também será administrada principalmente pelos telefones celulares para que suas recompensas sejam ágeis e sua fiscalização transparente.
De que então estamos falando?
Creio que as mais importantes características da solução proposta são:
• Solução imediata e completa, e não alívio, para os congestionamentos por simplesmente controlar a demanda pela emissão de permissões, o que costumamos chamar de “lugar marcado”.
• Em vez de proibições ao uso do carro, passa a existir um preço, estabelecido pelo valor do mercado, para os horários e locais críticos.
• Incentivo direto e imediato ao uso do transporte público, utilizando os valores arrecadados dos motoristas.
• Maior fluidez tanto para o transporte público que utiliza as ruas quanto para os motoristas de automóveis.
• Aceitável pela opinião pública, pois reconhece tanto o direito a dirigir, a um preço justo, quanto à necessária compensação aos que utilizam menos recursos públicos e naturais, para que possam ter transporte público melhor e mais barato.
Autor: Claudio de Senna Frederico
