A escolha do economista Bernardo Figueiredo, há pouco mais de duas semanas à frente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), indica a clara intenção do governo de acelerar o incremento da malha ferroviária brasileira. Apesar de admitir que o maior desafio de sua gestão será a implantação, no prazo esperado, do trem-bala que vai ligar São Paulo e Rio de Janeiro, o executivo revelou ao DCI que também tem planos de conceder mais três mil quilômetros de ferrovias, além da tarefa de comandar a reorganização do sistema interestadual de transporte rodoviário de passageiros e acompanhar ainda os leilões de concessão de rodovias.
Figueiredo, que assessorou a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, tem um currículo extenso na área de transportes, atuando como diretor da Valec Engenharia Construções e Ferrovias, e na Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Também integrou a Empresa Brasileira do Planejamento de Transportes (Geipot) e o Ministério do Planejamento. “Dar conta da grande demanda atual da ANTT, com a infra-estrutura de que dispomos, será um processo árduo, mas contamos um corpo técnico que passou por rígido processo seletivo, e que nos garantirá uma boa base de trabalho”, disse, quanto às atribuições. O atual diretor-geral da ANTT confirmou que um dos principais desafios é estabelecer um sistema ferroviário eficiente, com o auxílio da Valec, designada para ajudar no processo. “Temos uma programação fechada para licitar mais três mil quilômetros, da Ferrovia Norte-Sul (FNS), ligando-a ao litoral da Bahia, e a São Paulo. Mas estamos em estudos adiantados, com a idéia de colocar mais três mil quilômetros de malha para a concessão no máximo até o início do próximo ano”, explicou.
O País tem mais de 30 mil quilômetros de ferrovias e, para Figueiredo, o projeto mais desafiador é o trem-bala, isso porque ele acredita que o País já possui know-how importante no transporte ferroviário de cargas e trens metropolitanos, ao passo que os trens de alta velocidade, são um novidade, além do tempo apertado, que o diretor chamou de “prazo agressivo”, até a Copa de 2014.
O economista aproveitou para explicar o plano que adotará a fim de cumprir os prazos, ao dizer que “mesmo com a previsão de que os estudos fiquem prontos em outubro, a ANTT pretende abrir uma audiência pública em agosto, para apresentar diretrizes do traçado com a idéia de que as empresas possam agilizar seus planos na área de engenharia, a parte mais complicada”. Corporações como Alstom e Siemens confirmaram seu interesse ao DCI.
Logo que saia o estudo de viabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), referente a aspectos técnicos, ele será apresentado gradativamente aos interessados, para que possam adiantar o processo, que, como ele confia, contará com a decisiva participação privada, principalmente de empresas que tenham a tecnologia dos trens de alta velocidade (TAVs), cabendo ao governo os aportes do Plano de Aceleração do Crescimento.
Passageiros
Outro desafio é a reorganização do transporte rodoviário interestadual, responsável por 140 milhões de passageiros, e em que serão licitadas 1,6 mil rotas. O primeiro lote será o das conexões com o Nordeste, em fase de audiência pública. “Temos de fechar a primeira audiência em agosto para encaminhar os resultados ao Tribunal de Contas da União (TCU), e esperamos que fique tudo acertado em um mês, na etapa”, calculou o diretor-geral.
As empresas interessadas vão oferecer as propostas, e vale lembrar que a medida mexerá diretamente com grandes grupos do setor, como o Itapemirim e o Grupo JCA, da Auto Viação 1001e Viação Cometa, entre outras. Mas Figueiredo garante que “a agência terá muito cuidado no processo, para não pôr em risco a qualidade dos serviços, contando com a participação das empresas experientes que entendem muito mais do setor”, disse.
Rodovias
Responsável por monitorar o sistema de concessões rodoviárias, a ANTT faz estudo sobre antigos contratos, que se referem a empresas como Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), Ecosul Rodovias do Sul (Ecosul) e Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). Cada uma delas foi vencedora de parte das rodovias disputadas nas licitações desde 12 anos atrás, das quais hoje cobram as passagens dos veículos.
Para a ANTT, o objetivo é verificar o equilíbrio financeiro nas concessões, levando em consideração o preço do pedágio cobrado e os investimentos realizados nos trechos, bem como sua receita, para que não saiam prejudicados os usuários nem as concessionárias, pois, mesmo se for necessária uma repactuação (o que pode não ocorrer) do contrato, terá de ser em comum acordo, prevalecendo a qualidade do serviço.
Autor: DCI
