Um dos problemas mais urgentes das cidades brasileiras e, consequentemente, maior alvo da falácia eleitoral e da incompetência da gestão pública, é a moradia para cidadãos de baixa renda.
Nossos gestores públicos, sempre convictos de que o Estado deve tomar para si toda a responsabilidade do processo, monopolizando as desapropriações, projeto, construção e distribuição das moradias populares, para aí sim deixar o cidadão desamparado.
Estruturas burocráticas inúteis são criadas com a promessa de solução para, com o passar do tempo, ser convertidas em cabides de empregos para técnicos sem imaginação e “urbanistas” excludentes. Onde maior façanha é produzir os mais medonhos e inóspitos conjuntos habitacionais, exilando a população de baixa renda dos centros urbanos em locais como Parelheiros ou Cidade Tiradentes, condenando seus habitantes a uma vida de desconforto no deslocamento casa-trabalho e privações dos direitos básicos de um cidadão.
A cidade de São Paulo é o maior exemplo da incompetência de todos os governos estaduais e municipais dos últimos 50 anos. Numa inversão absurda de valores, a população carente é jogada na periferia, sem acesso a saneamento, transporte público, postos de saúde, delegacias ou escolas públicas. Enquanto as classes média e alta, apesar do acesso fácil à infra-estrutura pública, deslocam-se em seus automóveis, freqüentam escolas particulares, consultam seus médicos conveniados, protegidos por seguranças particulares.
Para atenuar esta situação é necessária muita coragem, determinação, inovação e uma boa dose de audição seletiva. Coragem para desmantelar órgãos como a COHAB e o CDHU, para reunir a iniciativa privada, capitaneada por associações como o IAB, SECOVI, Instituto de Engenharia entre outras para construir um plano consistente.
Determinação para não aceitar as pressões do mercado e desapropriar grandes áreas ao longo das linhas do Metrô, no centro da cidade e em bairros já dotados de infra-estrutura necessária para a construção dos novos conjuntos.
Inovação para fugir dos modelos já construídos e partir para soluções mais arrojadas, com prédios mais altos, áreas verdes e de lazer. Para definir um processo de leilão onde empresas, imobiliárias, construtores e incorporadores, competissem em igualdade de condições, apresentando propostas de apartamentos de metragem aceitável, onde o vencedor seria o projeto de menor preço à população.
A última qualidade é fundamental para ignorar as manifestações contrárias daqueles que não conseguem propor soluções diferentes do atual modelo. De pessoas tão desconectadas da realidade da cidade que são capazes de propor a construção de uma caixa de concreto para esconder um viaduto, considerar aceitável a regularização de favelas em áreas de manancial, ou sugerir o tombamento de um galpão velho em uma zona nobre da cidade.
Infelizmente, quando o assunto é moradia popular, os preciosos ensinamentos das Faculdades de Arquitetura e Urbanismo que, apesar de sustentados com dinheiro público, não estão disponíveis.
Autor: Edemar de Souza Amorim
