Assistimos no final de junho a um verdadeiro show de responsabilidade das autoridades brasileiras como há muito tempo não era visto, apesar de necessário e urgente.
Pela primeira vez, num assunto em que o normal é a total irresponsabilidade e leniência, o estado decidiu agir com rigor quase absoluto contra a condução de veículos sob influência de álcool. A atual legislação coloca o Brasil ao lado do mundo civilizado, nada deixando a dever, nos casos de embriaguez ao volante, a países como o Japão, Estados Unidos, Suécia e tantos outros que já contabilizaram os custos econômicos e sociais da permissividade e tomaram as medidas necessárias.
É claro que, mesmo na falta de tolerância, o Brasil sempre precisa de uma válvula de escape. Apesar das recomendações de Tolerância Zero, enviadas pelo Instituto de Engenharia na consulta pública sobre as alterações do Código de Trânsito Brasileiro, feita pelo Ministério da Justiça, estipulou-se um limite de dois decigramas de álcool por litro de sangue.
Os resultados esperados são animadores, pois além da metade das 50 mil mortes anuais causadas por acidentes automobilísticos envolverem o consumo de bebidas alcoólicas, as administrações municipais, concessionárias de rodovias, departamentos de engenharia de transito, polícia rodoviária, hospitais e etc. poderão utilizar melhor seus recursos hoje destinados a socorrer motoristas irresponsáveis.
É obvio, no entanto, que somente promulgar a lei não é suficiente, como não foi nos países citados anteriormente. A fiscalização não pode, em hipótese alguma, seguir os cronogramas do horário eleitoral, sofrer as conhecidas interrupções do serviço público ou ser objeto das criativas investidas comerciais dos departamentos de trânsito.
Também é necessário que as punições não sejam passíveis de revisões legislativas eleitoreiras ou alvo de decisões “sociais” do judiciário, ficando claro aos infratores que esta medida vai ser implantada por bem ou por mal.
Fica a sugestão dos métodos da polícia e do poder judiciário norte americano, em especial do estado da Califórnia (EUA), onde, numa das cidades com maior concentração de celebridades por habitante, é comum notícias da prisão e posterior encarceramento de infratores hollywoodianos. As companhias de seguros, também fazem sua parte, atrelando seus preços à responsabilidade do motorista.
No Brasil, apesar de todos os motivos para comemoração, o caminho ainda é longo. É preciso conscientizar os motoristas das punições à embriaguez ao volante. É preciso planejar, fundear e executar a fiscalização em todos os municípios e estradas. É preciso envolver destilarias, cervejarias, vinícolas, bares, restaurantes, taxistas e etc., numa campanha pelo consumo responsável.
Mas principalmente, é preciso que autoridades saibam exatamente o que fazer quando um ator global, jogador de futebol ou filho de nobres excelências de algum dos três poderes, declarar frente ao bafômetro acusador: “Você sabe com quem está falando?”
Autor: Edemar de Souza Amorim
