As dez principais entidades representativas do agronegócio nacional manifestaram ontem, em carta ao governo, apoio formal à “conclusão exitosa” de um acordo comercial global no âmbito da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os dirigentes do Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais afirmaram esperar do governo uma atuação “consistente e coerente” com as demandas do setor na reunião ministerial prevista para segunda-feira, em Genebra. Embora classifique a proposta como “perda de ambição”, o setor admite ser “a base disponível” e “a última oportunidade” para fechar um acordo em 2008. “Passados mais de sete anos de discussões, as negociações precisam encontrar o seu desfecho, sob pena de reduzir a importância da OMC e dos esforços multilaterais de liberalização comercial”.
O especialista Pedro de Camargo Neto, presidente da associação dos exportadores de carne suína (Abipecs), critica a proposta, mas espera um acordo. “Trabalhamos com a hipótese de ter um acordo. Se tiver a chance, devemos fazer mesmo”, diz. “Mas é modesto demais. Falava-se de aumento substancial de acesso e redução de subsídios. Estamos longe do prometido em Doha.”
Na avaliação do agronegócio, a versão apresentada pelo Comitê de Negociações Agrícola da OMC conflita com interesses do Brasil. O fórum apontou “grande preocupação” com o retrocesso no mecanismo de salvaguarda especial e em produtos sensíveis com a criação de novas cotas. Nesse caso, deveriam ser definidas “com clareza” volume, tarifas e regras de administração. As tarifas intracota deveriam, segundo o setor, ser eliminadas e o tratamento para produtos especiais “permanece incerto”, já que países em desenvolvimento podem selecionar até 6% das linhas tarifárias como “isentas de corte”.
A salvaguarda especial é considerada “anacrônica” pelo agronegócio, porque foi criada para proteger setores de “surto de importação” causado pelo processo de abertura resultante do Acordo Agrícola da OMC. No caso do apoio doméstico, o setor acredita que os novos níveis elevados de preços agrícolas exigem “esforço adicional” do governo brasileiro por níveis de “ambição superiores”. Na chamada “Caixa Verde”, o setor considera que a proposta de mecanismos para aquisição de alimentos de agricultores de baixa renda em países em desenvolvimento “podem criar distorções”. E pede limites de volume, valor e destinação dos estoques. O setor quer, ainda, tetos específicos por produto para garantir “redução substancial” dos subsídios aplicados, especialmente do algodão.
Camargo informa que haverá um “aumentinho de cotas”. No caso dos suínos, a cota para a União Européia aumentaria 1%, o que daria 200 mil toneladas. “É melhor do que nada, mas não são os 4% a 6% prometidos”, diz. Para a soja, a Rodada Uruguai, de 1993, previa zero de subsídios, mas a proposta de Doha fixa em US$ 1,5 bilhão de subsídios. No algodão, os subsídios devem cair de até US$ 4 bilhões para US$ 500 milhões. “Sonhava com um acordo melhor. Agora é pôr no bolso o que puder e virar a página”, diz Camargo. “Vamos lutar por avanços em temas ainda abertos. Mas é fundamental sair de lá com um acordo”, diz Ricardo Cotta, da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).
Autor: Valor Econômico
