A Divisão de Segurança no Trabalho, pertencente ao Departamento de Engenharia Civil, realizou o III Fórum NR 32, com o objetivo de esclarecer as dúvidas pertinentes à implantação desta norma, para cooperar com os profissionais de segurança, envolvidos neste tema. A NR 32 é a norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de assistência à saúde.
Compuseram a mesa principal: presidente Edemar de Souza Amorim e o coordenador da Divisão Técnica, Jefferson Deodoro Teixeira da Costa, ambos do Instituto de Engenharia; Eriete Ramos Dias Teixeira, do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios (Sindhosp); Paulo Afonso Moral Marcos, da Superintendência Regional do Trabalho; José Sousa da Silva, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de São Paulo (Sinsaudesp); Ilton Batista de Souza, do Hospital do Servidor Público Estadual; Paulo Ferro, do Hospital Sepaco e Koshiro Otani, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
A primeira palestra, apresentada por Rosângela Castro e Silva, coordenadora do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (Seesmt), abordou sobre a experiência em gerenciamento e biossegurança dos resíduos de serviços de saúde, tais como agulhas, bisturis, ampolas, entre outros objetos usados em pacientes.
Ela falou da importância do gerenciamento dos resquícios para a prevenção de acidentes nas instituições de saúde, ponderando que 80% dos que acontecem com materiais biológicos são provocados por perfuro-cortantes. “Considero que o conhecimento dos riscos é a melhor forma de controle das exposições ocupacionais”, comentou. A apresentação mostrou a necessidade de intervenções de práticas seguras de manuseio, descarte, acondicionamento e transporte de resíduos, introduzindo através destas, o gerenciamento dos riscos e, com isto, diminuindo os acidentes.
A segunda palestra foi realizada por Cláudio Alves de Lima Nascimento, diretor clínico e médico do trabalho do Hospital Cruz Azul, já regido pela NR32. O tema foi a implantação da NR32 no complexo hospitalar. Ele explicou como foi a criação do comitê de implantação da norma, com representantes de todos os setores, para a manutenção da gestão da qualidade, no Cruz Azul, por meio do levantamento das necessidades e dificuldades que cada item da norma apresentava.
“Uma vez feita a visita ao setor, verificava-se se já estava implantada, não implantada ou em fase de implantação. Neste momento, aplicava-se a Matriz GUT (Gravidade Urgência e Tendência), pontuando cada item da norma, em termos de prioridade”. Segundo o palestrante, o comprometimento da direção do Hospital Cruz Azul foi fundamental para que os objetivos fossem alcançados. A participação da gestão da qualidade também foi muito relevante, pois gerou conquistas de certificação, como o ISO 9001 e ONA (Organização Nacional de Acreditação).
Lucinéia Nucci, advogada do Sindhosp, fez a terceira explanação, mostrando a Comissão Tripartite Permanente Regional (CTPR), criada no Estado de São Paulo, para atender a NR32 e trabalhar em conjunto com a Comissão Tripartite Permanente Nacional (CTPN), que visa esclarecer os pontos duvidosos da NR32. Também apresentou as Resoluções 1, 2 e 3 editadas pela CTPR. “As resoluções tratam, respectivamente, de: prioridades para a fiscalização, responsabilidade com empresas contratadas e capacitação”, explicou.
A última apresentação, feita por Paulo Afonso Moral Marcos, auditor fiscal do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, tratou das prioridades da NR32 que são Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), capacitação, agentes químicos, radiações ionizantes e lavanderias. “É importante setorizar os riscos biológicos para as ações de prevenção e controle, como os exames de mudança de função, entre outros”, finalizou.
Autor: Viviane Nunes
