Após a concessão dos cinco lotes de rodovias paulistas (Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Marechal Rondon e Raposo Tavares), em fase de audiência pública, o próximo projeto a ser lançado no Estado será o do trecho Leste do Rodoanel, segundo o secretário de Transportes, Mauro Arce. O plano deve ficar pronto até o fim do ano, e a iniciativa privada será responsável pela construção e operação dos 40,6 quilômetros de vias que ligarão o ramo Sul do Rodoanel, em Mauá, às rodovias Ayrton Senna e Dutra. “É uma obra que se sustenta com o pedágio”, diz Arce.
O corredor de exportação, que envolvia as rodovias Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto e Tamoios, e chegou a ser anunciado como a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Estado, não avançou. A duplicação da Tamoios, por ser mais complicada, está sendo discutida com as cidades da região. As demais vias foram incluídas no atual pacote de concessão. “O projeto do corredor de exportação não existia”, diz. Arce destaca que uma das maiores dificuldades da obra é a questão ambiental.
Desde a segunda passada, até segunda que vem, estão sendo realizadas as audiências públicas das concessões dos cinco lotes de rodovias paulistas e das federais BR-116 e BR-324. Assim como as estradas Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto, que faziam parte de uma PPP, o governo federal defendia que a entrega das rodovias baianas à iniciativa privada só se sustentaria com aporte de dinheiro público. Embalados pelos deságios das últimas licitações, os governos concluíram que as empresas podem tocar sozinha as obras.
“O interesse demonstrado pelas empresas nos últimos leilões deu novas referências para a elaboração dos projetos”, diz José Augusto Valente, consultor em logística e transportes. Segundo ele, o aumento substancial do volume de tráfego em relação aos primeiros programas de concessão em 1998 faz com que hoje o poder público consiga atrair empresas com taxas de retorno bem mais baixa. O movimento nas rodovias concedidas subiu 9,7% de 2004 a 2007, 4 milhões de veículos a mais nas estradas, segundo estudo da ABCR, entidade que representa as concessionárias. “Todos cobram projetos de PPPs, mas o primeiro objetivo dos governos é a concessão tradicional, em que o privado assume os investimentos sem necessidade de aporte público”, diz Valente.
Depois de dez anos sem novas concessões, o segundo lote de rodovias sob o domínio do Estado e da União a serem privatizados vêm na seqüência dos primeiros. Em outubro de 2007, sete lotes federais foram concedidos, e em março desse ano foi privatizado o trecho Oeste do Rodoanel, única parte já construída do arco rodoviário.
O total de investimentos para os cinco lotes de rodovias paulistas, que inclui vicinais, é de R$ 7,9 bilhões. São 1,8 mil km de vias a serem concedidos por 30 anos. A tarifa máxima de referência será de R$ 0,11 por quilômetro para pista dupla e R$ 0,08/ km para pista simples, vencendo quem oferecer o maior deságio. A outorga foi fixada em R$ 3,5 bilhões. O projeto está sendo detalhado em audiências públicas durante essa semana na capital. O governo quer assinar o contrato em novembro desse ano.
O pedágio das rodovias Ayrton Senna e da Carvalho Pinto, devem cair, pois a tarifa-teto estabelecida no edital equivale ao valor cobrado hoje pela Dersa. Por outro lado, a Marechal Rondon tende a ter uma tarifa mais cara, por não ser hoje tarifada de acordo com a quilometragem, segundo Arce.
As demais dependerão das propostas. “Esperamos uma grande concorrência para essas concessões, e por isso um grande deságio”, diz. No caso do trecho Oeste do Rodoanel, a CCR levou a concessão com uma tarifa de R$ 1,17, valor 61% menor que o teto do edital.
Para operar o novo lote de concessões federais, com 667 quilômetros dos trechos da BR-116 da divisa de Minas Gerais a Feira de Santana (BA) e da BR-324 de Feira de Santana até Salvador, deverá ser oferecida a menor tarifa abaixo do teto de R$ 3,15.
Durante 35 anos de concessão serão investidos R$ 2 bilhões em melhorias, e a taxa interna de retorno foi fixada em 8,95%, a mesma dos últimos lotes. A minuta do edital está disponível para consulta, e haverá audiência públicas em Salvador, no próximo dia 26, e em São Paulo no dia 30.
A partir do dia 1º de julho, os pedágios das rodovias do Estado de São Paulo serão reajustados em 11,52%, de acordo com o IGP-M acumulado entre junho de 2007 e maio de 2008. Em 2007, o reajuste ficou em 4,39%, e em 2006 não houve, já que o IGP-M do período teve deflação de 0,33%.
Autor: Valor Econômico
