Para proteger os interesses de expansão da Companhia Vale do Rio Doce, o Brasil vai à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Europa. Hoje, em Bruxelas, a União Européia (UE) adotará uma nova lei que classifica os compostos de níquel como cancerígenos.
Além da nova classificação, a UE exigirá que todos os fornecedores que queiram exportar produtos químicos à Europa tenham de registrar seus produtos e, alguns, podem ser barrados por questões ambientais e de saúde.
O etanol pode também sofrer com as novas exigências. Apesar da complexidade do processo de registros de mais de 30 mil produtos químicos, a preocupação primeira do Brasil é com relação à classificação do níquel. Com a lei que será anunciada hoje, seis compostos de níquel passarão a ser considerados como “perigosos”. A lista pode aumentar para 140 compostos até o final do ano.
O Brasil, a Austrália e outros países, enviaram cartas e mantiveram reuniões com os europeus para evitar a publicação da nova lei. O argumento do governo era de que novos estudos científicos estavam sendo feitos e que provariam que o produto não teria os riscos alertados pela Europa.
A Vale também fez seus estudos científicos para provar que o minério não seria causador de problemas de saúde. Mas os estudos ainda não foram publicados. O temor do Brasil é de que o níquel acabe sendo estigmatizado.
Como produtos como brinquedos, pia de cozinha e até baterias de celulares levam o produto, uma campanha contra o níquel geraria um prejuízo significativo. Hoje, o Brasil é importador de níquel. Mas com a aquisição da Inco pela Vale, a empresa brasileira se transformou num dos principais produtores do produto no mercado internacional.
Além disso, a Vale começa a desenvolver minas do níquel no próprio País e espera poder exportar. Diante da insistência da Europa , o Brasil já promete levar o tema ao Comitê de Barreiras Técnicas da OMC e pedir explicações formais por parte da Europa.
Não se trata de uma disputa nos tribunais da entidade, mas o Brasil quer deixar claro que não concorda com a decisão e pede que a UE apenas faça a classificação quando todos os estudos científicos tenham sido concluídos.
Outra preocupação do Brasil é que, se a classificação do níquel for mantida, o produto será incluído entre os produtos mais perigosos e que poderão, no futuro, ser até banidos do mercado por motivos ambientais e de saúde.
O Brasil exportou em 2007 US$ 374 milhões de catodos de níquel e US$ 169,7 milhões de mates de níquel. O valor corresponde a um aumento de 75,9% e 79,5% respectivamente frente ao ano anterior. Já no primeiro quadrimestre desse ano, as vendas conjuntas somaram US$ 129 milhões.
Autor: Agência Estado
