O segundo seminário da série Ano Internacional do Saneamento e a Macro – Metrópole Paulista, com o tema ‘Água para abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo’, aconteceu no Instituto de Engenharia (2/6), com transmissão ao vivo pela internet, por meio da TV Engenharia.
A mesa principal estava composta pelo presidente Edemar de Souza Amorim, o vice-presidente de Atividades Técnicas, Paulo Ferreira, ambos do Instituto de Engenharia; o presidente da ABES São Paulo, Sérgio Pinto Parreira; como um dos relatores, o assessor técnico da Secretaria de Saneamento e Energia, representando a AESABESP, José Carlos Karabolad, e Julio Cerqueira César Neto, do Instituto de Engenharia; como moderador, o presidente do Sinaenco, José Roberto Bernasconi.
As duas primeiras palestras discorreram sobre os desafios e o abastecimento de água na região metropolitana. A terceira falou sobre a situação do abastecimento público e os riscos inerentes à situação atual. A quarta ponderou sobre o aproveitamento múltiplo das águas da macro-metrópole paulista.
Painel 1 – Disponibilidade hídrica crítica: os novos desafios de sua gestão
Durante sua apresentação, Rubem La Laina Porto, que é engenheiro civil pela Poli, mestre e doutor em Recursos Hídricos pela mesma instituição, professor do departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Poli, ex-diretor do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos (CTH) e ex-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) falou sobre a disponibilidade hídrica em áreas críticas e os desafios para a gestão, indicando linhas de ação para resolver o problema.
Além disto, levou em conta a necessidade de resolver o binômio qualidade e quantidade, pois o centro de consumo (cidades ou indústrias) aumentou, poluindo mananciais. Há interferências críticas, como problemas ambientais, gerando conflitos cognitivos, pois não existem soluções concretas, apenas paliativas.
Comentou que em sistemas complexos, como o da Grande São Paulo, o problema já não é mais se existe ou não a água. “É necessário muito mais do que engenharia e recursos financeiros para enfrentar esta questão. Fatores políticos, sociais, ambientais e gerenciais se entrelaçam nesta questão com pesos altos. Não são pequenos problemas que têm que ser resolvidos, mas problemas que têm custo alto e demandarão um enorme gasto. Não existem soluções fáceis”.
A área urbana de São Paulo é abastecida principalmente pelos Sistemas Cantareira, Alto Tietê, associado com o Sistema Rio Claro, Guarapiranga e outros menores. Todos juntos fornecem a quantidade de água consumida hoje.
A possibilidade e a necessidade de expansão foi enfatizada pelo palestrante. Segundo ele, a demanda da Grande São Paulo está próxima da exaustão. Ele citou algumas maneiras para resolver este problema, como o aproveitamento do Sistema Juquiá; a utilização dos rios Itatinga – Itapanhaú, que ficam na encosta da serra, nascem em uma região chuvosa, correm para o litoral e são extremamente produtivos, além de estarem próximos do Sistema do Alto Tietê, sendo fácil bombear água para outros dois reservatórios (Biritiba e Jundiaí).
Há ainda o Sistema do Rio Pequeno, do Rio Capivari, entre outras saídas. Mas para que se utilize qualquer uma destas soluções, é preciso avaliar quais são os problemas que surgirão. “Será preciso enfrentar estes conflitos. E a água tende a ficar cada vez mais cara”, comentou. Ele estima que atualmente cerca de 10% do consumo da grande São Paulo, seja de água subterrânea, especialmente por aqueles que utilizam muita quantidade de água.
Painel 2 – Perspectivas de Médio e Longo Prazos para o Abastecimento de Água da RMSP
Marcelo Salles Holanda de Freitas, engenheiro e diretor de Tecnologia e Meio Ambiente da Sabesp, iniciou sua apresentação falando sobre a Lei do Saneamento e a Lei da Regulação. Disse que a Sabesp está “com uma boa disponibilidade de recursos, faltando mais projetos e liberações ambientais do que recursos”.
Ele explicou que a Sabesp tem um plano diretor de abastecimento de água, onde foram desenhadas soluções para os próximos 25 anos. Segundo Salles de Holanda, o Estado de São Paulo tem regiões com abundância e outras com restrições hídricas. O Estado sofreu um processo de urbanização intensa: 93% da população vivem em cidades, cerca de 40 milhões de habitantes. A má distribuição de renda, de acordo com o diretor, implica em invasões de áreas de mananciais, que é um dos principais problemas de São Paulo.
Nas três regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Campinas e Baixada Santista) existe uma interdependência hídrica muito grande. Ou seja, existem transposições de água das bacias do Piracicaba para o Alto Tietê (região metropolitana) e através do Sistema Billings para a Baixada.
A região metropolitana de São Paulo tem 8 mil km², 39 municípios, 10% da população brasileira e escassez de água. 50% sai da Bacia do Piracicaba, que já está com grau de poluição elevado.
“Apesar de a taxa de crescimento populacional estar declinante, ainda há um passivo para resolver”, disse. A zona de maior crescimento está na periferia da cidade, onde estão os mananciais e a maior área de pobreza. As regiões periféricas exigem cada vez mais atenção. “É necessário encontrar forma de coletar esgoto e fornecer água para um milhão de habitantes, a cada ano”.
A região metropolitana é abastecida por oito sistemas com a produção de mais de 60 m³/s. A água é distribuída por um sistema complexo de tubulações, o sistema adutor metropolitano. Em 2007, o Sistema Cantareira era o responsável por 47%, mas aos poucos procura-se diminuir a sua importância relativa, apesar de ser o maior sistema da região, seguido pelo Sistema Guarapiranga.
O sistema Alto Tietê e outros vêm crescendo. “A malha tem certa flexibilidade, mas não muita, pois tem limites para a transferência.”
Outro dado importante, apresentado pelo diretor, foi de que a disponibilidade hídrica em 2007 foi de 63 m³/s. “Se produz praticamente a disponibilidade dos mananciais. Qualquer coisa que aconteça, significa falta de água”.
A projeção de demanda média para 2025, em um dos cenários seria de 81m³/s. No outro, chegar-se-ia a 75m³/s. Mas há que educar a população para fazer o uso racional. “O domiciliar está reduzindo de forma significativa nos últimos anos. Nas periferias, o crescimento da demanda é acima de 25%”, afirmou.
Em termos de mananciais, está em processo adiantado o uso da vazão remanescente do alto Tietê. Também foram avaliadas bacias circunvizinhas. Para finalizar, ele disse que é necessário manter os três maiores sistemas, que estão sofrendo deterioração.
“A ampliação do Sistema Alto Tietê está sendo contratada através de uma PPP e espera-se completar a obra em dois anos”. A estimativa de investimentos, até 2025, está na ordem de R$ 3 bilhões, e para universalizar a coleta e tratamento de esgoto até 2023 é de R$ 5 bilhões.
Painel 3 – Situação Atual do Abastecimento Público na RMSP
O superintendente de Produção de Água da Metropolitana, da Sabesp, Hélio Luiz Castro iniciou sua exposição dizendo que o crescimento desordenado da população em áreas de mananciais é o principal entrave para a qualidade da água que abastece a Região Metropolitana de São Paulo.
Enquanto o crescimento na região central foi de 1,6% ao ano, nas periferias, foi de 4%, de 2000 a 2005.
De acordo com ele, a Sabesp distribui água para 18,7 milhões de habitantes e 38 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, com uma produção média de 65,6 m³/s.
Enfatizou que a disponibilidade de água é de 201 m³ por habitante ano. “Tudo aquilo que se produz de água na bacia é muito pouco quando comparado a esse imenso contingente populacional existente nessa região.” Na classificação da ONU, abaixo de 1.500 m³ por habitante ano é uma disponibilidade de água crítica.
Elencou todos os sistemas de abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo: Cantareira, que atende 9 milhões de habitantes; Guarapiranga, 3,9 milhões; Alto Tietê, 2,5 milhões; Rio Grande, 1,3 milhões; Rio Claro, 900 mil habitantes; Alto Cotia, 350 mil; Baixo Cotia, 300 mil, e Ribeirão da Estiva, 20 mil habitantes.
Segundo Castro, de dois anos para cá, a Sabesp tem diminuído a retirada de água da Cantareira devido à escassez de chuva. Falou ainda que, nesse sistema, há um conflito com a Bacia do Rio Piracicaba, em que a ideologia está muito presente. “Alguns entendem que a água é deles e que não pode ser utilizada por pessoas que moram na Região Metropolitana de São Paulo.”
Para finalizar, explanou sobre o monitoramento e a gestão dos mananciais dizendo que, em termos de quantidade, há um monitoramente automático (pluviométrico, fluviométrico, níveis, vazões e meteorológico). “A quantidade de análise que fazemos, por uma questão operacional, muitas vezes supera a mínima exigida e representa uma garantia adicional da qualidade da água.”
Painel 4 – Estudos de Aproveitamento Múltiplo dos Recursos Hídricos para a Macro-Metrópole Paulista
Já Rui Brasil Assis, assessor do Gabinete da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo levantou a questão da macro-metrópole paulista (regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista)
“Falar em macro-metrópole é falar numa série de indicadores espantosos, são 27 milhões de habitantes.”
No curto prazo, estão resolvidos dois aproveitamentos: a ampliação do Sistema Alto Tietê, agregando mais 5 m³/s, e a construção do Sistema São Lourenço, disponibilizando 4,7 m³/s de água para abastecimento público.
Além disso, a expectativa sobre a flotação, a gestão da demanda das regiões metropolitanas e os eixos de desenvolvimento foram temas abordados em sua explanação.
Destacou que constam na Sabesp estudos para futuros abastecimentos. São estes os seguintes planos: ampliação de captações na Billings, barragens na Serra do Mar (Itatinga e Itapanhaú), incerteza da vazão do Sistema Cantareira, reversão do Paraíba do Sul para Cantareira, novas barragens nas bacias do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), poços no Aqüífero Guarani e reversão PCJ e RMSP, reversão da represa Barra Bonita para PCJ e RMSP e reversão do Baixo Ribeira do Iguape para RMSP.
Comentou sobre o decreto 52.768 de 26/02/2008, assinado pelo governador José Serra, cujo principal objetivo é propor alternativas de novos mananciais para o uso múltiplo de recursos hídricos da macro-metrópole de São Paulo, no horizonte de 30 anos, com prioridade para o abastecimento público, bem como diretrizes para o aproveitamento dos mananciais existentes e medidas de racionalização do uso da água.
“Há estudos, há idéias, é preciso buscar um plano estratégico para colocar isso em prática, um plano estratégico que reflita, não uma posição de governo só, mas uma posição da sociedade.”
O escopo do trabalho, que será contratado pelo DAE, com a coordenação da Secretaria da Economia e Planejamento e a participação das secretarias de Energia e Saneamento e do Meio Ambiente, é a consolidação de estudos existentes; gestão da demanda, qualidade das águas e balanços hídricos; alternativas de aproveitamento; infra-estrutura de adução e medidas de contingência; e plano de investimentos e estratégias de implementação.
O conteúdo completo do encontro de 2 de junho poderá ser conferido no site do Instituto de Engenharia a partir do dia 23 de junho.
O próximo seminário será em 11 de agosto e abordará o tema “Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos”.
Autor: Viviane Nunes e Fernanda Nagatomi
