O IIIMA (Instituto Internacional de Inovação para o Meio Ambiente, Água e Energia), deu luz à relevância do saneamento básico ao promover dois dias de debates sobre as possibilidades e expectativas do Novo Marco de Saneamento (Lei nº 14. 026). O Congresso Internacional de Saneamento: Concessão, Inovação, Saúde e Investimentos, reuniu cerca de 70 personalidades formadoras nacional dessa política, além de representantes internacionais. “O principal entrave a um maior desenvolvimento do Brasil é o nosso atraso nas políticas públicas de saneamento. O governador Tarcísio de Freitas está entusiasmado em discutir o tema”, afirmou Gilberto Kassab, secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Os convidados do Congresso compuseram 11 painéis, que tinham como pano de fundo soluções, além de discutir investimentos para impulsionar o setor. “Cada painel refletiu a urgência do saneamento básico, desde as concessões até as inovações tecnológicas sustentáveis”, declarou o presidente do IIIMA, Raul Iberê Malagó.
O palco do Congresso de Saneamento foi no Instituto de Engenharia (IE), que acomodou o público nos dias 26 e 27 de março. Os espaços das discussões trataram de expor a conjuntura do setor, inclusive o olhar do mercado financeiro no modelo de concessões e PPPs (Parceria-Público-Privada). “O setor de infraestrutura tem capacidade de receber muito volume de capital, porque apresenta pagamentos regulares e resultados financeiros positivos”, ressaltou Fabio Abrahão durante o evento, diretor de Investimentos da Yvy Capital.
Também foram tratados os desafios nas áreas de águas, resíduos sólidos, drenagem e esgoto; e o que deve ser feito para que se alcance a universalização do saneamento até o ano 2033, previsto pela legislação federal. No entanto, a infraestrutura do Governo do Estado de São Paulo deve se antecipar a esse prazo. “Pretendemos universalizar o acesso ao saneamento no estado até o ano de 2029”, disse a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende.
A intensidade do Congresso pode ser traduzida não só pelas 18h de debates, mas também pela densidade de conhecimento compartilhado entre as autoridades, executivos, consultores, diretores de: órgãos públicos, bancos nacionais e associações.
“O IIIMA e o IE promoveram um debate necessário. O tema do saneamento é de grande importância para se desenvolver uma economia sustentável com infraestrutura de qualidade; assunto que o governador Tarcísio de Freitas conhece muito”, afirmou Ronaldo Camargo, subsecretário de Convênios com Municípios, da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo.
O Instituto de Engenharia dialoga com os mais diversos setores sobre o tema. “Vimos nas apresentações que o desafio do saneamento é grande, mas pode ser vencido”, ressaltou José Eduardo Jardim, presidente do Instituto de Engenharia.
Saúde
Um dos painéis reuniu especialistas em saúde pública para debater como um serviço de saneamento de má qualidade afeta os gastos em saúde. Saneamento e saúde estão interligados: a água potável fornece segurança no preparo de alimentos, o sistema de esgoto interrompe as cadeias de contaminação, e, melhorar a gestão de resíduos sólidos dificulta a proliferação de vetores de doenças.
Nesse sentido, foi lembrado que R$ 1 investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 na área de saúde (dados do Instituto Trata Brasil). De acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e o Estado deve garantir políticas sociais e econômicas que permitam acesso universal aa suas ações e serviços públicos. “Os investimentos em saneamento básico deveriam ser incluídos no orçamento do Ministério da Saúde”, ressaltou Flávio Dolabella, diretor de Relações Institucionais do IIIMA.
Intercâmbio
Houve também a participação de comunidades internacionais, como: acadêmicos dos países de Israel e Estados Unidos; e cônsules-gerais da Holanda e Canadá. ” O Brasil estabeleceu uma meta ambiciosa de universalizar o acesso ao saneamento básico até 2033; e o Canadá quer ser parceiro nisso”, declarou Mme. Caroline Charrete, Consulesa-Geral do Canadá. Ela declarou que têm fundos de investimento canadenses aportando recursos em empresas brasileiras privadas do setor.
*Por Nivaldo Dornellas Carboni
