A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (20), a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar da Indústria da Construção e Mineração Sustentável. O presidente, José Eduardo Jardim, e o coordenador da Divisão Técnica de Indústria de Petróleo, Gás, Bioenergia, Mineração e Dutovias, José Jaime Sznelwar, do Instituto de Engenharia, foram prestigiar o evento.
Proposta e coordenada pelo deputado Itamar Borges (MDB), o evento também reuniu representantes industriais, sindicatos e agentes governamentais para discutir políticas públicas para o setor.
O coordenador explicou que a Frente tem o objetivo de alcançar o aperfeiçoamento na legislação e mudanças no comportamento do setor privado e do setor público. “O nosso papel é buscar mais previsibilidade, segurança jurídica e uma simplificação no licenciamento”, afirmou o parlamentar.
Presidente do Departamento da Indústria da Construção e Mineração da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Newton Cavalieri ressaltou a relevância que o setor tem na oferta de empregos e defendeu a necessidade de capacitar mão de obra.
Já o presidente do Conselho Consultivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac), Carlos Eduardo Auricchio destacou os potenciais do setor em São Paulo.
“É uma mineração muito específica, próxima do ambiente urbano. E por isso, é tão necessário ter políticas públicas cuidando disso. A mineração de agregados – itens voltados para a construção civil – tem que acontecer próxima de onde vai se construir para diminuir custos e incentivar a ampliação da infraestrutura”, explicou Auricchio.
Regulação
Diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Thomaz Toledo defendeu que, para impulsionar investimentos, é preciso haver regulação e por isso a entidade é tão fundamental. “Para o investidor é muito importante ter uma resposta e segurança jurídica e por isso é tão importante o nosso trabalho de licenciamento.”
Subsecretária de logística e mineração do estado de São Paulo, Marisa Barros foi no mesmo sentido da fala do presidente da Cetesb e destacou a importância do trabalho de regulação. “O licenciamento ambiental vem sendo um instrumento da mineração sustentável e não um entrave da atividade econômica”, afirmou.
A subsecretária também apresentou os efeitos do Cadastro Estadual para as Pessoas Jurídicas focado no setor da mineração – o CAD Minério – para trazer concorrência mais leal ao setor e combater as atividades ilegais. “Nesta política, a gente não está criando nenhuma obrigação nova e nem um custo regulatório. Mas a gente está chancelando as empresas que estão cumprindo com suas obrigações de fato”, disse.
Apoio
O deputado Paulo Correa Jr. (PSD) esteve presenta na cerimônia para apoiar a iniciativa. O parlamentar afirmou que o lançamento da Frente conseguiu reunir pessoas com muito conhecimento no tema e que aprendeu muito nas discussões com os especialistas.
Assista à transmissão, na íntegra, realizada pela Rede Alesp:
