O Governo Federal deu um passo decisivo na consolidação da bioeconomia como um dos pilares do desenvolvimento sustentável no país ao anunciar a criação da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio). Instituída por uma Portaria Interministerial em 23 de outubro de 2024, a comissão terá papel central na governança da Estratégia Nacional de Bioeconomia e na formulação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O objetivo é estruturar políticas públicas que fomentem cadeias produtivas inovadoras, sustentáveis e socialmente inclusivas.
A criação da CNBio responde a uma necessidade estratégica do Brasil, que, apesar de possuir a maior biodiversidade do planeta, ainda precisa transformar esse potencial em uma base sólida para o crescimento econômico e a geração de empregos de alto valor agregado. A comissão será responsável por integrar planos governamentais, articular políticas públicas e promover a sinergia entre setor produtivo, academia e sociedade civil, garantindo que o país avance na bioeconomia com inovação e competitividade.
Instituto de Engenharia contribui com base técnica para a bioeconomia
A CNBio nasce em um momento de crescente engajamento da comunidade científica e do setor produtivo no tema. Recentemente, o Instituto de Engenharia apresentou o estudo “Uma Base de Conhecimento para a Estratégia Nacional de Bioeconomias” no Painel Técnico-Científico sobre Bioeconomia, evento organizado pelo Governo Federal. O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho Bioeconomia Nacional do Instituto, oferece uma análise abrangente dos desafios e oportunidades para a bioeconomia brasileira.
O estudo destaca que o Brasil precisa adotar uma abordagem estratégica de longo prazo para consolidar-se como líder global na bioeconomia, evitando a armadilha de permanecer apenas como fornecedor de matérias-primas de baixo valor agregado. Para isso, é essencial investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I), além de fortalecer a governança e coordenação interministerial, garantindo a participação ativa do setor acadêmico e empresarial.
O coordenador do Grupo de Trabalho do Instituto de Engenharia, George Paulus, apresentou o estudo durante o evento, na presença de representantes dos 17 ministérios que agora compõem a CNBio. Para ele, a criação da comissão representa um avanço na estruturação de políticas públicas para o setor, mas seu sucesso dependerá de como os desafios apontados pelo estudo serão enfrentados na prática.
Governança e desafios da CNBio
A Comissão Nacional de Bioeconomia contará com 34 membros titulares, representando ministérios estratégicos, setor privado, academia e sociedade civil. A presidência será alternada anualmente entre os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Fazenda (MF). Já a Secretaria-Executiva ficará sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, encarregada da gestão operacional.
A CNBio deverá elaborar o PNDBio em até 60 dias após sua primeira reunião, prazo prorrogável por igual período. O plano será um instrumento-chave para orientar investimentos e definir diretrizes para o setor. Além disso, a comissão terá a responsabilidade de acompanhar a implementação das ações e revisar periodicamente suas estratégias para garantir efetividade.
Brasil se prepara para a COP-30 e busca protagonismo global
A criação da CNBio está alinhada com o esforço do Brasil para chegar à COP-30, em 2025, no Pará, com uma agenda sólida e ações concretas para a bioeconomia, indo além do discurso e das boas intenções. Com a Estratégia Nacional de Bioeconomia e agora com a estruturação da comissão, o país busca se posicionar como líder global em soluções que conciliam crescimento econômico, inovação tecnológica e conservação ambiental.
Segundo o estudo do Instituto de Engenharia, alcançar esse protagonismo exigirá um esforço coordenado para superar desafios como burocracia, financiamento e capacitação técnica. É fundamental que a CNBio atue de forma integrada com outras políticas públicas e incentive a criação de marcos regulatórios que impulsionem investimentos privados e parcerias estratégicas.
Mais uma oportunidade histórica para o Brasil
Com a maior biodiversidade do mundo e um setor industrial em busca de inovação, o Brasil tem nas mãos uma oportunidade histórica de liderar uma transformação global rumo a uma nova economia, mais inclusiva e responsável com a vida no planeta. A CNBio representa um avanço nessa direção, mas seu impacto dependerá de como conseguirá articular políticas eficientes e promover ações concretas.
O Instituto de Engenharia segue atento e comprometido em contribuir com conhecimento técnico para esse novo futuro, reforçando a importância da engenharia e da inovação como pilares do desenvolvimento sustentável no país. Se bem estruturada, a bioeconomia pode se tornar um dos maiores motores da economia brasileira nas próximas décadas, gerando empregos qualificados e promovendo uma verdadeira revolução na relação entre sociedade e natureza.
