O Brasil ganhou três posições no Índice Global de Inovação (IGI) na comparação com 2021 e agora está no 54º lugar no ranking que abrange 132 países. A melhora da colocação, no entanto, não significa que o país esteja bem na agenda de inovação, uma vez que os investimentos na área têm caído a cada ano e a posição brasileira está sete casas abaixo da melhor marca atingida – o 47º lugar em 2011.
Os dez países mais bem colocados no índice são: Suíça, Estados Unidos, Suécia, Reino Unido, Holanda, Coreia do Sul, Singapura, Alemanha, Finlândia e Dinamarca. A classificação é divulgada anualmente, desde 2007, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI – WIPO, na sigla em inglês), em parceria com o Instituto Portulans e o apoio de parceiros internacionais – no caso do Brasil, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), é parceira na produção e divulgação do IGI desde 2017.
Desde sua criação, em 2007, o IGI tornou-se uma referência na avaliação da inovação e um pilar na formulação de políticas econômicas, levando um número cada vez maior de governos a realizar análises sistemáticas de seus resultados anuais em matéria de inovação e elaborar políticas voltadas para melhorar seu desempenho no Índice. O ranking também obteve o reconhecimento do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, que em sua resolução de 2019 sobre ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento o define como um instrumento de referência para avaliar a inovação em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O tema do IGI em 2022 é o futuro da inovação: estagnação ou recuperação da produtividade. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, avalia que esse enfoque é extremamente relevante para o Brasil, considerando-se os desafios que o país vem enfrentando para aumentar sua produtividade – que está em declínio há 40 anos.
“A publicação ajudará a orientar as ações dos setores público e privado voltadas para um crescimento impulsionado pela inovação, promovendo e apoiando políticas científicas, tecnológicas e de inovação em nosso país”, destaca Robson Andrade.
O IGI 2022 é calculado a partir da média de dois subíndices. O subíndice Insumos de inovação avalia os elementos da economia que viabilizam e facilitam o desenvolvimento de atividades inovadoras, agrupados em cinco pilares: (1) Instituições; (2) Capital humano e pesquisa; (3) Infraestrutura; (4) Sofisticação do mercado; e (5) Sofisticação empresarial. Já o subíndice Produtos de inovação capta o resultado efetivo das atividades inovadoras no interior da economia e se divide em dois pilares: (6) Produtos de conhecimento e tecnologia e (7) Produtos criativos.
Análise da posição brasileira
Na avaliação da CNI, embora o Brasil tenha caído no ranking de “insumos de inovação”, tendo piorado duas posições (de 56º, em 2021, para 58º em 2022), o país subiu seis posições no ranking de resultados de inovação (59º para 53º), o que explica a melhora no ranking geral.
“Isso quer dizer que, em relação aos investimentos em inovação, o Brasil piorou. Entretanto, é como se os agentes do ecossistema brasileiro tivessem feito mais com menos e obtido melhores resultados, apesar da queda nos insumos/investimento”, afirma Gianna Sagazio, diretora de inovação da CNI.
Segundo ela, essa melhora demonstra que, apesar das dificuldades estruturais do ecossistema de inovação no Brasil, as empresas têm se saído melhor do que o esperado. “Isso atesta as capacidades das empresas brasileiras. Se houvesse investimentos perenes em inovação, o que não acontece, o Brasil poderia ser uma potência em inovação”, alerta a diretora de Inovação da CNI.
Os resultados demonstram a resiliência do setor empresarial brasileiro. Atualmente, o Brasil tem a 35ª economia com negócios mais sofisticados do mundo, apesar de as empresas brasileiras terem que conviver com instituições muito mal posicionadas no ranking, e com infraestrutura que figura apenas em 65º lugar.
Na avaliação da CNI, a falta de uma política pública consolidada para a inovação gera insegurança e atrasos ao setor. Um dos exemplos é a edição da Medida Provisória nº 1.136, de 29 de agosto de 2022, que limita o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento à inovação do país. A MP fixa que o FNDCT poderá aplicar somente R$ 5,555 bilhões em 2022, ou seja, cerca de R$3,5 bilhões a menos do inicialmente previsto.
A CNI alerta para os danos que a medida provisória, se aprovada pelo Congresso Nacional, causará para a ciência, tecnologia e inovação do país. A partir do ano que vem, a medida estabelece uma porcentagem de aplicação que chegará em 100% dos recursos apenas em 2027. Em 2023, por exemplo o limite será de somente 58% da receita anual prevista. Sendo 68% em 2024, 78% em 2025 e 88% em 2026.
Outra preocupação para a indústria é que, apesar de a Lei Complementar nº 177/2021 proibir o contingenciamento de valores do fundo, os recursos vêm sendo constantemente bloqueados pelo poder público. Para o orçamento de 2022, o governo já havia travado R$ 2,5 bilhões dos R$ 4,5 bilhões de recursos não reembolsáveis do FNDCT.