O Instituto de Engenharia contribui há mais de 100 anos com ideias e projetos para o desenvolvimento do País e reuniu um grupo de experientes profissionais para discutir um projeto nacional com o objetivo de criar um Brasil mais desenvolvido e justo. O resultado de mais de 12 meses de trabalho é a Proposta de Ocupação Sustentável do Território Nacional pelo Agronegócio Associado à Ferrovia, baseada no consenso geral de estimular a expansão da produção agropecuária, melhorar a eficiência e reduzir o custo de seu transporte.
O Brasil é o único país capaz de atender ao crescimento da demanda mundial de alimentos, uma vez que os demais fornecedores estão no limite ou perto do limite da capacidade de produção. Esta nossa vantagem competitiva reúne a oportunidade ao desafio de interligar as principais regiões produtoras de grãos aos portos do País por meio de ferrovias, o que possibilita implantar, ao lado dos trilhos, infovias para termos cidades inteligentes em todo o percurso – sejam as cidades novas que vão surgir, sejam as já existentes.
A proposta fará do Brasil o principal mercado mundial de material ferroviário, permitindo expandir muito a produção nacional de locomotivas, vagões, trilhos e demais equipamentos, ao lado de instalações de armazenagem e transbordo, produção de fibras óticas, máquinas e implementos agrícolas e insumos necessários ao plantio, crescimento e colheita, além de alimentos processados, veículos, eletroeletrônicos, etc.
Parte do que é necessário ao projeto já está em andamento, como são os casos da Ferrogrão e da BR-163. Precisamos, agora, generalizar a percepção de que nossa proposta é a melhor alternativa para desenvolver de forma sustentável o País. Temos de planejar e criar uma rede ferroviária integrada, de norte a sul e do oeste ao leste, dando aos usuários a possibilidade de escolher rota e porto de embarque.
Considerando o que já está em planejamento e execução, além das carências, vemos como prioritário completar a implantação da Ferrovia Norte Sul (FNS) entre Açailândia (MA) e Estrela do Oeste (SP) e promover a concessão das três ligações com os polos de produção de Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e de Mato Grosso: de Eliseu Martins (PI) a Estreito (MA); do chamado polo baiano de grãos (São Desidério, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães) a Figueirópolis (TO); e de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO).
O poder público não terá recursos nos próximos anos e os projetos devem ser desenvolvidos pela iniciativa privada. Isso exige profunda mudança cultural em relação a projetos de engenharia, contratação de fornecedores e financiamentos, para oferecer aos empreendedores contratos de concessão estabelecidos com base em projetos executáveis, com o mínimo de alterações durante a implantação.
Também é essencial a compatibilização técnica e operacional entre ferrovias, com normatização e definição de parâmetros como categoria das vias e sistemas de sinalização; e regulamentar o direito de passagem de modo a possibilitar o acesso de todos os operadores ferroviários, respeitando as condições comerciais entre as partes.
Devemos, ainda, detalhar o plano de ocupação urbana; os impactos ambientais, sobre os indígenas e outras populações; a demanda de água e outras questões ligadas à sustentabilidade; a modelagem; mecanismos de financiamento e certificação; forma de aprovação de projetos de engenharia; possibilidade de eletrificação – que facilita a utilização das faixas de domínio para a implantação de redes de telecomunicação, de energia, de saneamento e outras.
A Proposta de Ocupação Sustentável do Território Nacional pelo Agronegócio Associado à Ferrovia vai desenvolver o País, aumentar a produção agropecuária e as exportações, gerando importantes avanços na indústria, nos serviços e no comércio, com melhores oportunidades para todos.
* É PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ENGENHARIA
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Autor: *Eduardo Lafraia – o Estado de S.Paulo
