Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, feita em 212 das 645 cidades do estado, constatou que 91 municípios paulistas não fazem coleta seletiva de lixo.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina que a coleta nos municípios deve possibilitar ao menos a separação entre o lixo seco (como o aço, alumínio, papel, plástico e vidro) e rejeitos não recicláveis, como o material descartado de banheiros.
De acordo com o levantamento, apenas 58,49% dos 212 municípios têm aterros preparados para recebimento do lixo. Menos de 5% deles têm unidades de compostagem para reciclagem de matéria orgânica, e cerca de 70% não dispõem de locais próprios para resíduos produzidos pelos serviços de saúde.
De acordo com o TCE, as prefeituras de 102 das 212 cidades vistoriadas admitiram ter conhecimento sobre pontos clandestinos de descarte de lixo destinados a materiais de construção civil.
“Queremos saber como o dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado”, disse o presidente do TCE, Sidney Beraldo. “Para isso, é preciso saber qual o resultado das políticas implementadas pelas prefeituras e se esses projetos estão, de fato, beneficiando a população”.
Autor: Ciclo Vivo
