Critérios de desempenho aplicados às obras hidráulicas fluviais e de macrodrenagem, executadas nos leitos dos cursos de água urbanos

O crescimento urbano, na maior parte das metrópoles, deu-se de forma acelerada e, somente em algumas, a drenagem urbana foi considerada fator preponderante na elaboração de projetos que consideraram essa expansão. Tem-se como efeito direto desse crescimento o aumento das áreas impermeabilizadas e, consequentemente, as vazões afluentes aos receptores originais aumentam, devido à redução dos tempos de concentração. Esse aumento verifica-se nas zonas de menor cota, próximas às várzeas dos rios, e nas cidades litorâneas, mais especificamente na região beira-mar.

Nas últimas décadas, as várzeas dos rios, consideradas como o leito maior ou de cheia, passaram a ser incorporadas ao sistema viário, por meio das denominadas vias de fundo de vale. Tal ação fez com que inúmeros cursos de água viessem a receber uma intervenção de engenharia em menor ou maior grau e intensidade, direta ou indiretamente, o que resultou em obras hidráulicas fluviais, tais como a retificação e canalização a céu; em alguns casos os cursos de água foram encerrados em galerias, para permitir a construção de vias marginais sobre as antigas alças dos meandros.

As obras hidráulicas fluviais, entendidas como solução para muitos problemas, de modo geral, atualmente apresentam caráter localizado. Os trechos dos cursos de água que receberam as obras de hidráulica fluvial, aqui e acolá, reduzem o prejuízo das áreas afetadas, mas, por causa da transferência de vazões, verifica-se que as inundações se agravam para jusante, uma vez que a drenagem urbana é na sua essência uma questão de “alocação de espaços”.

Em síntese, a utilização de uma parcela dos leitos permitindo a implantação e operação, por exemplo, de uma rodovia, de uma ferrovia, de uma avenida, de uma hidrovia e outros, agora é possível devido à execução das obras hidráulicas fluviais, porém consideradas contraproducentes, pois em muitos casos transferem a inundação de uma zona para outra, em geral a jusante. Qualquer intervenção de engenharia, visando à execução de obras hidráulicas fluviais, exige um estudo preliminar da bacia. Este trabalho tem por objetivo identificar e classificar as obras hidráulicas fluviais e de macrodrenagem urbana executadas nos leitos do Ribeirão dos Meninos, especificamente no trecho em frente ao Campus da Mauá, em São Caetano do Sul, até o ponto de encontro com o Rio Tamanduateí.

Genericamente, existem quatro tipos de obras hidraúlicas fluviais, de acordo com Van Raalten (1981) apud Camargo Junior (2000), sendo elas: Obras Simples; Obras de fixação do leito e proteção de estruturas; Obras de regularização de vazão; 

Obras de canalização. Adotou-se a proposta de classificação apresentada por Silva (2014), que consiste na adequação da classificação de Van Raalten à realidade brasileira, a saber: Gerais ou de Normalização (desobstrução e limpeza, limitação dos leitos de inundação, fechamento de braços secundários, proteção das margens); Retificação de Meandros; Regularização dos Leitos; Derrocamento; Dragagem; Canais Artificiais; Obras de Canalização, aplicadas ao Ribeirão dos Meninos. 

A metodologia empregada no desenvolvimento deste trabalho fundamenta-se em estudo descritivo e de levantamento, Destacam-se como resultados: o desenvolvimento de Critérios de Desempenho, a partir do uso das Planilhas Ambientais, classificando aquelas obras em Producentes e Contraproducentes, e uma nova proposta de Classificação de Obras Hidráulicas Fluviais, além de se constatar técnica, econômica e administrativamente que a ampliação dos sistemas de drenagem existentes em alguns desses locais torna-se impraticável, pois algumas das viabilidades/sustentabilidades técnica, econômica, financeira, política, jurídica, social e ambiental, ou mesmo domínios de estudo econômico, sociocultural, saúde, ecologia/ambiental, direito, relações internacionais, ou ainda dimensões social, ambiental e econômica não podem ser atendidas.

Os motivos desse não atendimento passam pelos altos custos sociais envolvidos e pelos elevados investimentos necessários à implantação de obras hidráulicas fluviais de grande porte. Em alguns cenários, devido ao alto custo ou mesmo devido à impossibilidade de desapropriação de áreas ribeirinhas, bem como pela necessidade de interrupção de tráfego, a solução requer a utilização de métodos executivos sofisticados e, portanto, de alto custo. 
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Pedro José da Silva, professor do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia – IMT. [email protected] 
Bruna Loro Ferraz, aluna do 4.o Curso de Engenharia – Modlidade Civil do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia – IMT. [email protected]

Autor: Prof. Pedro José da Silva e Bruna Loro Ferraz